Resultados para "1000917-30.2024.5.02.0341" – Página 129 de 160

Gleice Aragao Gomes x Atento Brasil S/A e outros

ID: 338816297

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000917-03.2022.5.02.0017

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GLEICE ARAGAO GOMES

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ROCHA BARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS JOSE REIS DE OLIVEIRA LAUREANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS GARCIA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES ROT 1000917-03.2022.5.02.0017 RECORRENTE: GLEICE ARAGAO GOM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES ROT 1000917-03.2022.5.02.0017 RECORRENTE: GLEICE ARAGAO GOMES RECORRIDO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c9155d proferida nos autos. ROT 1000917-03.2022.5.02.0017 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ATENTO BRASIL S/A ANA PAULA ROCHA BARRA (SP377578) FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (SP0208092-D) LUCAS JOSE REIS DE OLIVEIRA LAUREANO (SP475640) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (SP82402) Recorrido: Advogado(s): GLEICE ARAGAO GOMES RUBENS GARCIA FILHO (SP108148) Recorrido: Advogado(s): TELEFONICA BRASIL S.A. ANA PAULA ROCHA BARRA (SP377578) FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (SP0208092-D) RECURSO DE: ATENTO BRASIL S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/06/2025 - Id 0264c3f,d6267bf; recurso apresentado em 13/06/2025 - Id 1782aa3). Regular a representação processual (Id 05080a4). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 3834239 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS (12941) / LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ De acordo com os fundamentos expostos no v. acórdão para manter a multa por litigância de má-fé, especialmente que a reclamada, ignorando a determinação de audiência, esquivou-se de juntar aos autos os documentos PPRA, PCMSO, LTCAT e prontuário médico da reclamante, documentos que foram apresentados parcialmente em sede recursal após determinação, não é possível divisar ofensa à disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Lei Maior (CLT, art. 896, "c"). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /atl SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Processo nº 1000917-50.2023.4.01.4100

ID: 304767062

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000917-50.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALVES & COGO LTDA Advogado do(a) APELANTE:…

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Processo nº 1000917-50.2023.4.01.4100

ID: 304771324

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000917-50.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALVES & COGO LTDA Advogado do(a) APELANTE:…

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Neusa Ribeiro Do Amaral x Brasanitas Empresa Brasileira De Saneamento E Com Ltda

ID: 318607527

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000917-73.2018.5.02.0718

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA RIBEIRO DO AMARAL

Polo Passivo:

BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO ANDRE ZAMBO

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CHRISTIAN REGIS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000917-73.2018.5.02.0718 RECLAMANTE: NEUSA RIBEIRO DO AMARAL …

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Neusa Ribeiro Do Amaral x Brasanitas Empresa Brasileira De Saneamento E Com Ltda

ID: 318607530

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000917-73.2018.5.02.0718

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA RIBEIRO DO AMARAL

Polo Passivo:

BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN REGIS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000917-73.2018.5.02.0718 RECLAMANTE: NEUSA RIBEIRO DO AMARAL …

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Processo nº 1000917-69.2025.8.26.0246

ID: 276366357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000917-69.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY VIEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP) Processo 1000917-69.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sidney Vieira Lima - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte au…

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B. Dos S. P. e outros x B. Dos S. P. e outros

ID: 275895281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000917-73.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. DOS S. P. J. DOS S. S. L. F. DO P. S. S.

Polo Passivo:

B. DOS S. P. L. F. DO P. DE S. S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MAIRA RODRIGUES BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARA RODRIGUES BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA DA SILVA VIANA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA CAROLINE FRANCISCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Maira Rodrigues Barros (OAB 103679/MG), Luciana Mara Rodrigues Barros (OAB 453748/SP), Alana Caroline Francisco Pereira (OAB 454592/SP), Bruno Henrique Francisco (OAB 462206/SP), Antôni…

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Alan Dabson Silva Goncalves x Lavit Moveis E Decoracoes Ltda - Me e outros

ID: 320075165

Tribunal: TRT2 Órgão: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000917-68.2023.5.02.0081

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALAN DABSON SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

LAVIT MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME LUCIMARIO SOARES

Notificação

Advogados:

LUIZ CARLOS ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000917-68.2023.5.02.0081 RECLAMANTE: ALAN DABSON SILVA GONCALVES RECLAMA…

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Processo nº 1000917-66.2025.8.26.0538

ID: 326006889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000917-66.2025.8.26.0538

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADAIRTO QUERUBINO GABRIEL CAVALMORETTI QUERUBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO

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Processo 1000917-66.2025.8.26.0538 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adairto Querubino - Gabriel Cavalmoretti Querubino - Vistos. Por primeiro nomeio inventariante o senhor ADAIRTO QU…

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Alexandre Rodrigues Da Silva e outros x Divepe - Distribuidora De Veiculos E Pecas Ltda

ID: 261062091

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000917-85.2020.5.02.0465

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO RAMOS DE MELO LISETE DE ALBUQUERQUE PERA

Polo Passivo:

DIVEPE - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO PEREIRA NEVES

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FAUSTO MAURICIO TORATO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN KAROLINE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000917-85.2020.5.02.0465 : ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA : DIVEPE -…

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