Resultados para "1000948-03.2023.8.26.0653" – Página 129 de 151

Processo 1000948-59.2025.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Roberta Fernanda Lamas Gavério - Como se sabe, ainexistência deprocuraçãoválida implica em ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular para o processo… Ver mais
Processo 1000948-21.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Marco Antonio Gaudencio - JAH Franchising Ltda. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL, COM APURAÇÃO DE HAVERES E PAGAMENTO DE LUCROS proposta por … Ver mais

Processo nº 1000948-19.2023.8.11.0039

ID: 306359370
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000948-19.2023.8.11.0039 REQUERENTE: EDVALDO DA SILVA REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aqui se tem cumprimento de sentença. Analisando os autos, verifica-se que ocorreu a sat… Ver mais

Processo nº 1000948-34.2025.8.26.0620

ID: 305794746
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000948-34.2025.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Igreja Evangélica de Taquarituba - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, … Ver mais

S. C. Da S. x B. B. S. A.

ID: 308198411
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000948-33.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - S.C.S. - B.S. e outro - HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a composição amigável proposta pelas partes (fls. 190-193) e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com j… Ver mais
Intimação
Processo 0012558-98.2022.8.26.0562 (processo principal 1000948-53.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Matildes Araujo - Vistos. Fls. 14: cientifique-se a Fazenda do desinteresse na restituição via administrativa do tributo pela part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000948-84.2024.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apel… Ver mais

Processo nº 1000948-67.2025.8.26.0415

ID: 300918417
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000948-67.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.M.D.M. - Vistos. 1.Concedo a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2.Defiro também o requerimento formulado pelo Ministério Público. Com efeito, no que diz respeito à concessão da guarda provisória, mostra-se nece… Ver mais

Processo nº 1001680-66.2024.8.26.0291

ID: 297137232
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001680-66.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova Ii - Vistos. 1. Fls. 103/104: indefiro a pesquisa via sistema CRC-JUD para obtenção de informação sobre o óbito da parte executada, visto que a diligência não depende de … Ver mais
Processo 1000948-22.2023.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ailton Pequeno dos Santos Junior - Rodovias Integradas do Oeste S/A Spvias - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para CONDENAR a Requerida ao pagamento de indenização, por danos materi… Ver mais
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