Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001061-29.2023.5.02.0441" - Resultados da Busca – Página 129 de 163

D. M. P. C. e outros x M. C. Da S.

ID: 328237174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001061-25.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D. M. P. C. H. A. D. P. C.

Polo Passivo:

M. C. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCAS ANTONIO BRUNETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CASTILHO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO JOSÉ FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001061-25.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fixação - H.A.D.P.C. - - D.M.P.C. - M.C.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. … Processo 1001061-25.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fixação - H.A.D.P.C. - - D.M.P.C. - M.C.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, acolhendo os pedidos formulados com a contestação para i) confirmando a tutela de urgência deferida, fixar, em definitivo, a guarda do filho em favor do genitor, autorizando-se as visitas por parte da genitora, de forma supervisionada e ii) condenar a mãe a pagar mensalmente ao filho 1/3 do salário mínimo nacional, em caso de emprego informal ou desemprego e 1/3 de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre férias, décimo terceiro salário e demais verbas habituais, excluídas as horas-extras eventuais, o FGTS e verbas rescisórias, enquanto permanecer o vínculo empregatício. Os alimentos são devidos desde a citação e devem ser pagos mensalmente, todo dia 10. Sucumbente, deverá a genitora arcar com custas, despesas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação (10% do valor referente a 12 parcelas mensais de alimentos), observada a gratuidade processual concedida. Oficie-se ao CRAS local para acompanhamento da situação da família por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), , com o objetivo de mediar e fortalecer os vínculos entre a criança e sua genitora, além de promover ações preventivas que garantam a proteção integral do infante e evitem o agravamento de possíveis situações de risco, conforme recomendado pelo estudo psicossocial. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado pelo Convênio Defensoria/OAB e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como ofício. P.I.C - ADV: GILBERTO JOSÉ FERREIRA (OAB 402931/SP), JULIANA CASTILHO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 481467/SP), LUCAS ANTONIO BRUNETTI (OAB 440461/SP), LUCAS ANTONIO BRUNETTI (OAB 440461/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social x Volmer Candido Ribeiro

ID: 257572106

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001061-38.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

VOLMER CANDIDO RIBEIRO

80

Advogados:

LUCIANO ANDRADE PARANAIBA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001061-38.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: VOLMER CANDIDO RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ANDRADE PARANAIBA (OAB MG091391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LILIAN ANALIS RIBEIRO GUSMAO (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Erasmo Dos Santos x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros

ID: 330301114

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001061-84.2025.5.02.0012

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERASMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM MUNICIPIO DE SAO PAULO PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI

Notificação

Advogados:

EDISON GONÇALVES TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON PEARGENTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO MANDOTTI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001061-84.2025.5.02.0012 RECLAMANTE: ERASMO DOS SANTOS RECLAMADO: PRESSS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Erasmo Dos Santos x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros

ID: 330301133

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001061-84.2025.5.02.0012

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERASMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM MUNICIPIO DE SAO PAULO PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI

Notificação

Advogados:

EDISON GONÇALVES TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON PEARGENTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO MANDOTTI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001061-84.2025.5.02.0012 RECLAMANTE: ERASMO DOS SANTOS RECLAMADO: PRESSS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrea Lima Puga Leal e outros x Fundacao Do Abc

ID: 330677240

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001061-13.2023.5.02.0317

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA LIMA PUGA LEAL SIMONE APARECIDA FERREIRA SODRE

Polo Passivo:

FUNDACAO DO ABC

Notificação

Advogados:

KELLY DENISE ROSSI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI ESTEVES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001061-13.2023.5.02.0317 RECLAMANTE: SIMONE APARECIDA FERREIRA SODRE RECL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrea Lima Puga Leal e outros x Fundacao Do Abc

ID: 330677242

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001061-13.2023.5.02.0317

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA LIMA PUGA LEAL SIMONE APARECIDA FERREIRA SODRE

Polo Passivo:

FUNDACAO DO ABC

Notificação

Advogados:

KELLY DENISE ROSSI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI ESTEVES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001061-13.2023.5.02.0317 RECLAMANTE: SIMONE APARECIDA FERREIRA SODRE RECL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001061-73.2025.8.26.0430

ID: 329651738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-73.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001061-73.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Aparecido Ramos de Oliveira - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001061-40.2025.8.26.0247

ID: 331792550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001061-40.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IMARUI LESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA LARSSON DOS SANTOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001061-40.2025.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Imarui Leste Distribuicao e Logistica Ltda - Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. Inici…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. P. Da S. x I. S. S.

ID: 331834160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001061-73.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DA S.

Polo Passivo:

I. S. S.

Intimação

Advogados:

FABIO VIANA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACACIO ALVES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001061-73.2025.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S. - I.S.S. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias … Processo 1001061-73.2025.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S. - I.S.S. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revelá-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443 do CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, do CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados". Caso não haja outras provas a serem produzidas, não é necessário novo peticionamento nos autos, na medida em que, certificado o decurso do prazo para manifestação pelo sistema, os autos serão imediatamente conclusos para decisão/sentença, otimizando-se, com tal medida, os trabalhos da serventia, em atenção aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência. Intime-se. - ADV: FABIO VIANA FERREIRA (OAB 304157/SP), ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001061-12.2022.4.01.3307

ID: 332952638

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001061-12.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MALHEIROS VILAS BOAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DALZIRA VIANA DE MORAES Advogados do(a) … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DALZIRA VIANA DE MORAES Advogados do(a) RECORRENTE: ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS - BA19054-A, PAULO HENRIQUE MALHEIROS VILAS BOAS - BA34152-A RECORRIDO: AGENCIA INSS VITÓRIA DA CONQUISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E. J. S. B. REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) RECORRIDO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1001061-12.2022.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail turma.recursal03.ba@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 06/08/2025. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1001061-29.2023.5.02.0441" – Página 129 de 163