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Resultados para "1001607-27.2023.8.26.0260" – Página 129 de 129

Processo nº 1032090-04.2024.8.26.0196

ID: 314834879
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032090-04.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Humberto Rosa Borges - Vistos. Processo em ordem. HUMBERTO ROSA BORGES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação D… Ver mais
Intimação
Processo 1030018-44.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida de Fátima Amaral Rodrigues - Vistos. Processo em ordem. APARECIDA DE FÁTIMA AMARAL RODRIGUES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais … Ver mais
Intimação
Processo 1030014-07.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Luiz Guimarães - Vistos. Processo em ordem. FÁBIO LUIZ GUIMARÃES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presen… Ver mais
Intimação
Processo 1029488-40.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adalberto Aparecido Pimenta - Vistos. Processo em ordem. ADALBERTO APARECIDO PIMENTA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou… Ver mais
Intimação
Processo 1029487-55.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Anderson Fonseca da Costa - Vistos. Processo em ordem. ANDERSON FONSECA DA COSTA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a p… Ver mais
PJE nº 1027029-62.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO, proposta por TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ao qual pretende a seguradora Autora o ressarcimento do valor total de (R$ 12.149,00), pago ao seu seg… Ver mais

Processo nº 1002559-14.2020.8.11.0006

ID: 278646358
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002559-14.2020.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abono da Lei 8.178/91, Subsídios] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002559-14.2020.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abono da Lei 8.178/91, Subsídios] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATOrd 0011942-68.2024.5.18.0161 AUTOR: ULISSES BERNARDES SILVA RÉU: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID badb558 prof… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATOrd 0011942-68.2024.5.18.0161 AUTOR: ULISSES BERNARDES SILVA RÉU: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID badb558 prof… Ver mais
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