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Resultados para "1036700-56.2024.8.26.0053" – Página 129 de 132

Processo 1040968-56.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angelica Mayumi Morita - - Conceição Dias da Silva - - Dalete Ferreira de Almeida Silva - - Ivone Henarez Lopes - - Juliana … Ver mais
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Processo 1000907-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Filipe Soares Dutra Sousa - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, … Ver mais
ADV: Victor Luiz Santos (OAB 351694/SP) Processo 0001516-56.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emilio Moreira Junior - Vistos. Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providencie a parte autora a instauração… Ver mais
Intimação
Processo 1056682-56.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - MARA LUCIA CORRÁ - Vistos. 1. Cuida-se de embargos declaratórios opostos pela parte impetrante MARA LUCIA CORRÁ (fls. 168/170) sustentando a existência de omissão na sentença de fls. 126/132. Afirma … Ver mais
Processo 0037891-56.2024.8.26.0053 (processo principal 1004727-60.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Jairo Nunes de Lima - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a ausência de impugnação por parte do réu (certidão de fl. 30), homologo… Ver mais
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