Resultados para "0000869-97.2023.5.14.0403" – Página 13 de 312

C.L.Anderman Viveiros Ltda x Roberto Aparicio Dorneles

ID: 328821451

Tribunal: TRT9 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000869-26.2024.5.09.1980

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C.L.ANDERMAN VIVEIROS LTDA

Polo Passivo:

ROBERTO APARICIO DORNELES

Acórdão

Advogados:

TIAGO AUGUSTO DE MACEDO BINATI

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FERNANDA RODRIGUEZ BRANDAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ROSIRIS RODRIGUES DE ALMEIDA AMADO RIBEIRO ROT 0000869-26.2024.5.09.1980 RECORRENTE: C.L.ANDER…

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C.L.Anderman Viveiros Ltda x Roberto Aparicio Dorneles

ID: 328821485

Tribunal: TRT9 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000869-26.2024.5.09.1980

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C.L.ANDERMAN VIVEIROS LTDA

Polo Passivo:

ROBERTO APARICIO DORNELES

Acórdão

Advogados:

TIAGO AUGUSTO DE MACEDO BINATI

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FERNANDA RODRIGUEZ BRANDAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ROSIRIS RODRIGUES DE ALMEIDA AMADO RIBEIRO ROT 0000869-26.2024.5.09.1980 RECORRENTE: C.L.ANDER…

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Procuradoria Da Fazenda Nacional (Pgfn) x Indústria E Comércio De Produtos Químicos Ouro Verde Ltda. e outros

ID: 257654489

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Competência Delegada de Araucária Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000869-04.1999.8.16.0025

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Polo Passivo:

INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS QUíMICOS OURO VERDE LTDA. MARIA LOURDES ENGERS TERENCIO OLIVINO FARIAS TERENCIO

Conclusão

Advogados:

BRUNA CRISTINA MONTAGNER

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LUIZ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES

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RENATA MARIA BORBA

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MARCELO DE SOUZA SAMPAIO

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PAULA MAIBON ZAGONEL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Edifíc…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Sueli Silva De Oliveira

ID: 331306901

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000869-40.2024.5.05.0621

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE ITAPETINGA

Polo Passivo:

SUELI SILVA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

RENNE DANTAS DE CERQUEIRA

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CLAUDIO SANTANA PEIXOTO

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GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ROT 0000869-40.2024.5.05.0621 RECORRENTE: MUNICIPIO DE …

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Rafaela De Toledo e outros x Rafaela De Toledo e outros

ID: 329541950

Tribunal: TRT9 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000869-79.2024.5.09.0863

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DE TOLEDO STONE LOGISTICA LTDA.

Polo Passivo:

RAFAELA DE TOLEDO STONE LOGISTICA LTDA.

Acórdão

Advogados:

ANGELITA CAROLINY VILELA SALVADOR

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ISABELA AKEMI MARCUSSI DAIKOHARA

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CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: RICARDO BRUEL DA SILVEIRA ROT 0000869-79.2024.5.09.0863 RECORRENTE: RAFAELA DE TOLEDO E OUTROS …

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Rafaela De Toledo e outros x Rafaela De Toledo e outros

ID: 329542047

Tribunal: TRT9 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000869-79.2024.5.09.0863

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DE TOLEDO STONE LOGISTICA LTDA.

Polo Passivo:

RAFAELA DE TOLEDO STONE LOGISTICA LTDA.

Acórdão

Advogados:

ANGELITA CAROLINY VILELA SALVADOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISABELA AKEMI MARCUSSI DAIKOHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: RICARDO BRUEL DA SILVEIRA ROT 0000869-79.2024.5.09.0863 RECORRENTE: RAFAELA DE TOLEDO E OUTROS …

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Processo nº 0000869-62.1992.8.26.0577

ID: 306496723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 0000869-62.1992.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S. B. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA DE SOUZA DIAS

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FERNANDO DE ANGELIS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-62.1992.8.26.0577 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - B.M. - - A.M.S. - Mandado de Averbação disponível nos autos. - ADV: TEREZINHA MARIA DE SOUZA DIAS (OA…

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Banco Do Brasil Sa e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 336914034

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000869-43.2023.5.12.0051

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROSILDA MARIZETE MELO FRANCESCHI SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE BLUMENAU E REGIAO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA ROSILDA MARIZETE MELO FRANCESCHI SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE BLUMENAU E REGIAO

Notificação

Advogados:

AMANDA VIVES GOMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAQUEL JACINTHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NILSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA MARIA ZANONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: TERESA REGINA COTOSKY AP 0000869-43.2023.5.12.0051 AGRAVANTE: BANCO DO BRASI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: TERESA REGINA COTOSKY AP 0000869-43.2023.5.12.0051 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (2) AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE BLUMENAU E REGIAO E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO AP 0000869-43.2023.5.12.0051 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (2) AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE BLUMENAU E REGIAO E OUTROS (2) AP 0000869-43.2023.5.12.0051 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE BLUMENAU E REGIAO NILSON DOS SANTOS JUNIOR (SC47081) RAQUEL JACINTHO (SC8987) Recorrente: Advogado(s): 2. ROSILDA MARIZETE MELO FRANCESCHI NILSON DOS SANTOS JUNIOR (SC47081) RAQUEL JACINTHO (SC8987) Recorrido: Advogado(s): BANCO DO BRASIL SA AMANDA VIVES GOMES (SC47166) ANDRESSA MARIA ZANONA (SC22389) JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO (SC49695) SANDRO NUNES DE LIMA (DF24693) RECURSO DE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE BLUMENAU E REGIAO (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. Por essa razão, serão desconsideradas, na análise dos pressupostos intrínsecos, eventuais alegações de contrariedade a verbetes jurisprudenciais, de violação à legislação infraconstitucional ou de divergência jurisprudencial. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Não há como dar seguimento ao presente recurso de revista, porquanto desfundamentado, no particular. Com efeito, a parte recorrente não apontou violação a preceito constitucional, nos exatos termos do art. 896, § 2º, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. FLORIANOPOLIS/SC, 27 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE BLUMENAU E REGIAO

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J. O. R. x M. P. I. D. P. L.

ID: 305921855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-70.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. O. R.

Polo Passivo:

M. P. I. D. P. L.

Intimação

Advogados:

LEONARDO CISNEIRO RODRIGUES

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0000869-70.2025.8.26.0071 (processo principal 1016698-11.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - J.O.R. - M.P.I.P. - Fls. 71 (certidão): Regularize o e…

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J. O. R. x M. P. I. D. P. L.

ID: 305922053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-70.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. O. R.

Polo Passivo:

M. P. I. D. P. L.

Intimação

Advogados:

LEONARDO CISNEIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-70.2025.8.26.0071 (processo principal 1016698-11.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - J.O.R. - M.P.I.P. - Fls. 71 (certidão): Regularize o e…

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