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Processo nº 0013070-51.2025.8.26.0053

ID: 278825485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013070-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB/SP 336.297)

ADV: José Eduardo Garcia Monteiro (OAB 336297/SP) Processo 0013070-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio de Jesus Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do… Ver mais

Valter Marques Neto x Anderson Da Silva De Almeida e outros

ID: 322610449

Tribunal: TJPR Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013070-72.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALTER MARQUES NETO

Polo Passivo:

ANDERSON DA SILVA DE ALMEIDA ENIO VIEIRA DE LIMA

Conclusão

Advogados:

PATRICK CAMPANHOLI GUILHERME (OAB/PR 108.738) DIANA VIEIRA DE LIMA SOUZA (OAB/PR 87.921)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: marin… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Suzana Oliveira Benício Da Fonseca

ID: 314607194

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013070-65.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

SUZANA OLIVEIRA BENíCIO DA FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL S (OAB/SP 261.844)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013070-65.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Suzana Oliveira Benício da Fonseca - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais

Processo nº 1011491-30.2022.8.26.0482

ID: 312751670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1011491-30.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO THIAGO BRAZ DA COSTA (OAB/SP 303.245) ANTONIO TADEU DA COSTA (OAB/SP 175.112)

Processo 1011491-30.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.S.C. - 1- Fls. 164/165: O atual endereço do executado já se encontra cadastrado nos autos. 2- INTIME-SE o(a) executado(a), acima identificado(a), dos termos do pedido de cumprimento de s… Ver mais

Francisco Carlos Da Silva Neves x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 316177903

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ2 - Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013070-57.2024.5.15.0113

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301.187)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0013070-57.2024.5.15.0113 EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS DA SILVA NEVES EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp… Ver mais

Processo nº 0002195-24.2012.8.14.0049

ID: 283222854

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002195-24.2012.8.14.0049

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSTIÇA PUBLICA

Ementa

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO TENTADO E REDUÇÃO DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 15 anos e 5 meses de reclusão, em reg… Ver mais

Maria Olimpia Ribeiro x Espólio De Mario Pedro Da Costa Rep. Por Shirley Maria Da Costa Salgado

ID: 315542773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013070-04.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA OLIMPIA RIBEIRO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MARIO PEDRO DA COSTA REP. POR SHIRLEY MARIA DA COSTA SALGADO

Intimação

Advogados:

VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/SP 81.326) MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB/SP 81.301) FELIPE RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 368.585) ELIAS BRITO DE LIMA (OAB/SP 284.781) EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB/SP 301.277)

Processo 0013070-04.2021.8.26.0405 (processo principal 1014845-71.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Maria Olimpia Ribeiro - Espólio de Mario Pedro da Costa rep. por Shirley Maria da Costa Salgado - Tuca Luiz Fernandes Empreendimentos e Participações Ltda - - Maria… Ver mais

Processo nº 0013070-47.2025.8.27.2729

ID: 321854015

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0013070-47.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUCELINO FERREIRA FURTADO NETO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB/TO 9.578)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013070-47.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : JUCELINO FERREIRA FURTADO NETO ADVOGADO(A) : DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a competência deste órgão jurisdicional. Os pressupostos processuais e as condições da ação … Ver mais

Pedro Vila Real Goes x Igor Motta Cordeiro Lemos De Sena Intermediação De Negócios

ID: 327004252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001657-49.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VILA REAL GOES

Polo Passivo:

IGOR MOTTA CORDEIRO LEMOS DE SENA INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS

Intimação

Advogados:

VICTOR JÁCOMO DA SILVA (OAB/RJ 146.899) MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB/SP 124.949)

Processo 0001657-49.2024.8.26.0482 (processo principal 1005865-30.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pedro Vila Real Goes - Igor Motta Cordeiro Lemos de Sena Intermediação de Negócios e outro - Vistos. O executado desenvolve atividade empresarial como microempresário, mod… Ver mais

Gislaine Gomes Saraiva e outros x Perplan Presidente Prudente Empreendimento Imobiliarios Ltda e outros

ID: 296007724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005181-20.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE GOMES SARAIVA LEANDRO SARAIVA BARBOSA

Polo Passivo:

PERPLAN PRESIDENTE PRUDENTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA PERUQUE PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

DANIELE CASSANDRA DE OLIVEIRA MIYAZAKI (OAB/SP 197.657) AMANDA DA CRUZ MARTINETI (OAB/SP 317.647)

Processo 0005181-20.2025.8.26.0482 (processo principal 1012849-30.2022.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão do Saldo Devedor - Leandro Saraiva Barbosa - - Gislaine Gomes Saraiva - Peruque Participações Ltda - - Perplan Presidente Prudente Empreendimento Imobiliarios Ltda - … Ver mais

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