Resultados para "0014970-85.2022.8.26.0405" – Página 13 de 27

Processo nº 0014970-60.2005.4.02.5101

ID: 292322711

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014970-60.2005.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014970-60.2005.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO DESPACHO/DECISÃO 1- Abra-se vista às partes, por 15 (quinze) dias, acerca da in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017174-85.2022.8.26.0405

ID: 318840973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017174-85.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE ANDRADE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ VINICIUS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017174-85.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleide Andrade Ferreira - Ante o exposto, de forma liminar, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1032791-85.2022.8.26.0405

ID: 331103930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032791-85.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032791-85.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Isaias Alves de Andrade - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Ca…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0014970-60.2005.4.02.5101

ID: 321645273

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014970-60.2005.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014970-60.2005.4.02.5101/RJ RELATOR : FABRICIO FERNANDES DE CASTRO EXEQUENTE : ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Comercial De Moveis Vila C Ltda x Edmea Pazzoti

ID: 261522509

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014970-59.2021.8.16.0030

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE MOVEIS VILA C LTDA

Polo Passivo:

EDMEA PAZZOTI

Conclusão

Advogados:

OCTAVIO AUGUSTO SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ALEX BASGAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ MARCELO SZCZEPANSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OCTAVIO AUGUSTO SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLEVERTON LORDANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - www.tjpr.jus.br (balcão virtual) - Centro - Foz do Iguaç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Comercial De Moveis Vila C Ltda x Edmea Pazzoti

ID: 258270636

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014970-59.2021.8.16.0030

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE MOVEIS VILA C LTDA

Polo Passivo:

EDMEA PAZZOTI

Conclusão

Advogados:

OCTAVIO AUGUSTO SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ALEX BASGAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ MARCELO SZCZEPANSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OCTAVIO AUGUSTO SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLEVERTON LORDANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - www.tjpr.jus.br (balcão virtual) - Centro - Foz do Iguaç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0014970-54.2021.8.26.0071

ID: 332597316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014970-54.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014970-54.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1018031-71.2019.8.26.0071) (processo principal 1018031-71.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0700224-30.2025.8.07.0007

ID: 335863344

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Criminal de Taguatinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0700224-30.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON NUNES DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

THAIS COSTA PEREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BRITO DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0700224-30.2025.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0014970-08.2024.8.16.0013

ID: 263153064

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Vara Criminal de Curitiba Classe: Destinação de Bens Apreendidos Nº Processo: 0014970-08.2024.8.16.0013

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO APARECIDO RESENDE BELEM

Conclusão

Advogados:

NATÁLIA MARCONDES STEPHANE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário de… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário de Curitiba - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9110 - E-mail: ctba-60vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0014970-08.2024.8.16.0013 Processo: 0014970-08.2024.8.16.0013 Classe Processual: Destinação de Bens Apreendidos Assunto Principal: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Data da Infração: 17/09/2019 Titular(s): FABIANO APARECIDO RESENDE BELEM A secretaria autuou o presente incidente conforme regulamentação do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça: Art. 951. A secretaria deverá instaurar de ofício, em apartado, o Procedimento de Destinação de Bens Apreendidos (classe processual 14123), juntando Certidão de Regularidade do Cadastro e Relatório do Veículo Apreendido. Art. 952. O(A) Juiz(íza), no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após ouvido o Ministério Público e a defesa, se houver, decidirá sobre a restituição, a utilização por órgão de segurança pública ou a alienação antecipada do veículo apreendido. Parágrafo único. Não sendo caso de restituição, utilização por órgão de segurança pública ou alienação antecipada, o(a) Juiz(íza) deverá expor, detalhadamente, as razões pelas quais o veículo apreendido deve permanecer vinculado ao processo. Dos autos principais, observa-se que foi apreendida a motocicleta HONDA/CG 125 FAN, placa AOM7163, chassi 9C2JC30707R104757 Renavam: 910948410, quando da prisão em flagrante de FABIANO APARECIDO RESENDE BELEM, nos autos de Ação Penal n. 0024028-40.2021.8.16.0013 pela imputação da prática do delito de receptação, ocorrido no dia 17 de setembro de 2019, quando conduzia a motocicleta em via pública, com placas diversas aplicadas em substituição às originais. Pois bem. A apreensão do bem não mais interessa ao processo, uma vez que já foi concluído o laudo de exame de veículo nos autos principais (mov. 15.1), Assim, com fundamento no artigo 118 do Código de Processo Penal, não há óbice à restituição ao proprietário registral. Outrossim, intimado o proprietário registral, DEVILSON BARBOSA, manifestou-se positivamente no interesse na restituição, bem como apresentou o documento do veículo (mov. 39.2). Ainda, os bloqueios administrativos foram levantados, conforme certidão de mov. 48.1. Sendo assim, demonstrada a propriedade do veículo por meio documental, a regularização das placas não é óbice para restituição ao proprietário, o qual deverá proceder à regularização para poder circular. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente incidente para o fim de deferir a restituição do veículo ao proprietário registral DEVILSON BARBOSA. Intime-se para proceder à retirada da motocicleta e à regularização das placas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunicações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Julia Maria Tesseroli de Paula Rezende Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1016592-85.2022.8.26.0405

ID: 276777425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016592-85.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAL SOLUçõES AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL GRATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raquel Gratti (OAB 377462/SP) Processo 1016592-85.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Integral Soluções Ambientais Ltda - No prazo de 10 dias, o requerente deverá cumprir integral…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 268 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes