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Processo nº 1011665-42.2023.8.26.0405

ID: 279785221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011665-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. A. S. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES

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ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP), Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB 336975/SP) Processo 1011665-42.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: C. de C. de L. A. …

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N. D. I. S. S. A. x A. A. R. C. e outros

ID: 336808516

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022432-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

A. A. R. C. C. A. C.

Despacho

Advogados:

VITOR PEREIRA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR PEREIRA BRITO

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1022432-42.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Antonio Carlos De Paula x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 324110959

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Corregedoria dos Presídios de Maringá Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 0015184-50.2025.8.16.0017

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE PAULA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

EDSON VIEIRA ABDALA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ VARA DE CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Tiradentes, 380 - 3o andar - Cent… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ VARA DE CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Tiradentes, 380 - 3o andar - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: (44) 3472-2398 - Celular: (44) 3472-2398 Autos nº. 0015184-50.2025.8.16.0017 Processo: 0015184-50.2025.8.16.0017 Classe Processual: Pedido de Providências Assunto Principal: Assistência Social Data da Infração: Data da infração não informada Requerente(s): ANTONIO CARLOS DE PAULA Requerido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO O sentenciado ANTÔNIO CARLOS DE PAULA, por intermédio de sua defesa (ev. 1.1), formulou pedido de concessão de prisão domiciliar. Na oportunidade, alegou que o requerente ostenta doença cardiológica grave e filho sindrômico, bem como acostou documentos para o fim de corroborar suas alegações. Ao ev. 13.1, o Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente à concessão do benefício, tendo em vista que não há execução ativa em face do sentenciado, de modo que a análise do pleito seria de competência do Juízo da Condenação. Subsidiariamente, na hipótese de o Juízo entender pela competência da matéria, pugnou para que os laudos médicos apresentados pela defesa sejam encaminhados para o Setor de Saúde das Unidades Penais de Maringá. É o relatório. Ressalto, de antemão, que assiste razão ao Ministério Público, eis que o contido no petitório de ev. 1.1 trata de matéria em relação à qual esta Corregedoria dos Presídios não possui competência para analisar. Nesse sentido, assim prevê o Código de Normas do Foro Judicial do Estado do Paraná, em seu art. 1.152: Art. 1152. Os incidentes relacionados à transferência de preso(a), à fiscalização e interdição de estabelecimento prisional, bem como os que lhes forem correlatos, serão autuados e tramitarão na competência Vara de Corregedoria dos Presídios. (grifei) Assim, deixo de conhecer do pedido de ev. 1.1, devendo ser formulado diretamente no Juízo da Condenação, porquanto inclusive inexiste execução penal ativa em nome do solicitante. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Diligências necessárias. Maringá, 10 de julho de 2025. Mariana Pereira Alcântara Magoga Juíza de Direito Substituta LM

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Processo nº 0015184-87.2023.8.17.3090

ID: 295052101

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0015184-87.2023.8.17.3090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 3ª Vara Cível…

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Processo nº 0015184-40.2025.8.17.9000

ID: 319941498

Tribunal: TJPE Órgão: 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0015184-40.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) Sétima Câmara Cível Especializada Agravo de Instrumento n. 0015184-40.2025.8.17.9000 Agravante: HAPVIDA…

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Processo nº 0015184-40.2025.8.17.9000

ID: 319941501

Tribunal: TJPE Órgão: 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0015184-40.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. H. B. Y.

Intimação (Outros)

Advogados:

ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) Sétima Câmara Cível Especializada Agravo de Instrumento n. 0015184-40.2025.8.17.9000 Agravante: HAPVIDA…

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Banco Nu Pagamentos S.A. x Ana Gabriela Pereira Sena

ID: 300525952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004030-56.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO NU PAGAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

ANA GABRIELA PEREIRA SENA

Intimação

Advogados:

IURE BESERRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004030-56.2025.8.26.0405 (processo principal 1039504-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar - Banco Nu Pagamentos S.a. - Ana Gabriela Pereira Sena - Vistos. Ante o lapso t…

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Processo nº 0017318-42.2023.8.26.0405

ID: 319777309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0017318-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAPA - ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE FERNANDES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017318-42.2023.8.26.0405 (processo principal 1006097-16.2021.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Lapa - Assistência Médica Ltda - Fls. 92-94: O…

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Processo nº 0015184-40.2024.8.26.0071

ID: 291287787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015184-40.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA SCP CENTRINHO DOS INGLESES WAN FIDELIDADE - CLUB CIA VIAGENS E VANTAGENS S/A WPA GESTAO LTDA

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS

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Processo 0015184-40.2024.8.26.0071 (processo principal 0002495-95.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Wan Fidelidade - Club Cia Viagens e Vantagens S/A - - JC COMPRA E VENDA DE I…

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Status Industria E Comercio De Ferragens E Metais Ltda - Epp x Vy3 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda.

ID: 293440241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039989-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STATUS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS E METAIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

VY3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RESINA ALVES

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LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO POMPEO PERCILIANO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039989-42.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Status Industria e Comercio de Ferragens e Metais Ltda - Epp - Vy3 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Fls.…

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