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Processo nº 1012306-82.2024.8.26.0053

ID: 333762918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012306-82.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MARTINS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARTINS COSTA (OAB/SP 364.631)

Processo 1012306-82.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Martins Costa - Vistos. Fls. 134/136: é cediço que há isenção de custas no Juizado Especial da Fazenda Pública em primeira instância, conforme o artigo 54 da Lei nº 9.… Ver mais

Processo nº 0110069-57.2021.4.03.6301

ID: 297753229

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0110069-57.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO DA SILVA CONCEICAO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA (OAB/SP 292.915)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0110069-57.2021.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SANDRO DA SILVA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA - SP292915 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 1042616-37.2025.8.26.0053

ID: 293642682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042616-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FORELLI NICOLAU MARINA NICOLAU ARISTAKESSIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE DE BARROS BORGES ANDREOLI (OAB/SP 327.947)

Processo 1042616-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marina Nicolau Aristakessian - - Armando Forelli Nicolau - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Marina Nicolau Aristakessian e outro em face de ato praticado pelo(a) Sr. Delegado Regio… Ver mais

Processo nº 1004918-69.2025.8.26.0320

ID: 259788553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004918-69.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SCENTINELA EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO LOPES THEODORO (OAB/SP 139.970)

ADV: Gilberto Lopes Theodoro (OAB 139970/SP) Processo 1004918-69.2025.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Scentinela Emprendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Preliminarmente, intime-se o impetrante para proceder ao recolhimento de uma (01) diligência de Oficial de Justiça, no praz… Ver mais

José Artur Maximiano e outros x Mm. Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível E Criminal Do Foro De Lorena

ID: 335090269

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0109681-08.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ARTUR MAXIMIANO PEDRO DE MORAES FURTADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DO FORO DE LORENA

Despacho

Advogados:

PEDRO DE MORAES FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 453.591) PEDRO DE MORAES FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 453.591)

DESPACHO Nº 0109681-08.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Lorena - Impetrante: Pedro de Moraes Furtado de Oliveira - Paciente: José Artur Maximiano - Impetrado: MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Lorena - Interesdo.: Ministério Público d… Ver mais

Spe Vitta Heitor Rigon Ii Ltda x Anderson Rogerio Machado

ID: 290727895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042007-92.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SPE VITTA HEITOR RIGON II LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON ROGERIO MACHADO

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB/SP 238.737) JOSÉ ROBERTO GOMES DE PAULA JÚNIOR (OAB/SP 436.849) GILSON SANTONI FILHO (OAB/SP 217.967)

Processo 1042007-92.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Spe Vitta Heitor Rigon Ii Ltda - Anderson Rogerio Machado - Vistos. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial fundada em documento particular assinado pelo devedor e por 2 (dua… Ver mais

Processo nº 2198323-43.2025.8.26.0000

ID: 328319186

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2198323-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA BORGES DRAGHICHEVICH LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA ROBSON DA SILVA DANTAS SORAYA BERNARDO KFOURI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMANDA BORGES DRAGHICHEVICH (OAB/SP 504.744) ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB/SP 387.692) LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA (OAB/SP 385.219)

DESPACHO Nº 2198323-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barueri - Impetrante: Robson da Silva Dantas - Impetrante: Leonardo Nagamichi Okuyama - I… Ver mais

Erly Wellington De Freitas Gama x Cooperativa Mista Jockey Club De São Paulo (Jockey Club Consórcio)

ID: 300209501

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0108420-08.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERLY WELLINGTON DE FREITAS GAMA

Polo Passivo:

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SãO PAULO (JOCKEY CLUB CONSóRCIO)

Despacho

Advogados:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB/SP 299.563) MARCOS ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 359.241)

DESPACHO Nº 0108420-08.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Erly Wellington de Freitas Gama - Embargado: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo (Jockey Club Consórcio) - Foram interpostos Embargos Declaratórios ao argumento de incom… Ver mais

Processo nº 1038586-56.2025.8.26.0053

ID: 278849450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038586-56.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE CARVALHO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA TRETTEL RODRIGUES (OAB/SP 484.726)

ADV: Larissa Trettel Rodrigues (OAB 484726/SP) Processo 1038586-56.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael de Carvalho Pinto - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Rafael de Carvalho Pinto em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Narra o autor que é p… Ver mais

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