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Processo nº 0806202-62.2025.8.20.5106

ID: 260259380

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806202-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ALLICE DANTAS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA (OAB/RN 19.589) MARIA ALLICE DANTAS FERNANDES (OAB/CE 52.385)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0806202-62.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GESSICA MENDES RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: … Ver mais

Processo nº 0806202-62.2025.8.20.5106

ID: 260259384

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806202-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA (OAB/RN 19.589) MARIA ALLICE DANTAS FERNANDES (OAB/CE 52.385)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0806202-62.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GESSICA MENDES RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: … Ver mais

Processo nº 0808142-62.2025.8.20.5106

ID: 259814566

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808142-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA (OAB/RN 4.778)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº: 0808142-62.2025.8.20.5106 PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 0801643-62.2025.8.20.5106

ID: 258946171

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801643-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB/RN 7.469) DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES (OAB/RN 9.822) LAIS HELENA BEZERRA FILGUEIRAS BRASIL (OAB/PB 30.157)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0801643… Ver mais

Processo nº 0816648-68.2025.8.15.2001

ID: 299929740

Tribunal: TJPB Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816648-68.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES (OAB/PB 27.566)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816648-68.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO MARCOS ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: JOALYSSON LIMA DA SIL… Ver mais

Processo nº 0808045-60.2023.8.15.0001

ID: 328418013

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0808045-60.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOCELMA DA COSTA FARIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (OAB/PB 21.652)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-caufaz@tjpb.jus.br. PROCESSO:0808045-60.2023.8.15.0001 RECORRENTE:… Ver mais

Igor Rafael Nascimento Da Silva x C G O Comunicacao Ltda

ID: 259000728

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808045-04.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IGOR RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

C G O COMUNICACAO LTDA

Decisão

Processo nº 0808045-04.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. 2. A parte Demandante requer a concessão de tutela de urgência para “que a Requerida suspenda a cobrança do seguro no valor de R$ 420,00 (quatrocent… Ver mais

Processo nº 0811149-62.2025.8.20.5106

ID: 297778906

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811149-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABEL ICARO MOURA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABEL ICARO MOURA MAIA (OAB/RN 12.240)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0811149-62.2025.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: ALBERTO DE ALMEIDA Polo passivo: MARIA DE LOURDES DE FREITAS ALMEIDA DESPACHO Trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de suprimento judicial de outorga conjugal proposta p… Ver mais

Processo nº 0808821-62.2025.8.20.5106

ID: 294605452

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808821-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. L. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA (OAB/RN 12.766)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0808821-62.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: G. F. D. S. S. Réu: I. -. I. N. D… Ver mais

Processo nº 0810082-62.2025.8.20.5106

ID: 313299907

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0810082-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MPRN - 15ª PROMOTORIA MOSSORó

Polo Passivo:

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0810082-62.2025.8.20.5106 Classe: Ação Civil Público Polo ativo: MPRN - 15ª Promotoria Mossoró Polo passivo: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA Sentença Cuida-se de ação judicial que litigam as … Ver mais

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