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Processo nº 0842267-88.2022.8.14.0301

ID: 318673037

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842267-88.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/PA 27.205)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0842267-88.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO BRAGANCA DA COSTA REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 0804861-06.2024.8.10.0000

ID: 259747796

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804861-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ MARTINS COELHO

Acórdão (expediente)

Advogados:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO (OAB/MA 3.984) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FURTADO (OAB/MA 10.320)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804861-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS DA ROCHA JÚNIOR AGRAVADO: JUAREZ MARTINS COELHO ADVOGADA: LISIA MARIA PEREIRA GOMES (OAB/MA 3.984) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMEN… Ver mais

Processo nº 0897902-54.2022.8.14.0301

ID: 303358922

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0897902-54.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MACHADO GARCIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DALVA MACHADO DE SOUZA (OAB/PA 19.589) ANA PAULA ARAUJO AMAZONAS (OAB/PA 18.666)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0897902-54.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO MACHADO GARCIA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA (Isenção de Imposto de Renda)… Ver mais

Processo nº 0820284-06.2024.8.10.0000

ID: 322563450

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0820284-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA

Acórdão (expediente)

Advogados:

HUGO LEONARDO SOUSA SOARES (OAB/MA 12.478)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0820284-06.2024.8.10.0000 Sessão virtual : 24.6 a 1.7.2025 Agravante : Estado do Maranhão Procuradora : Amanda Pinto Neves Agravado : Cleomar Tema Cunha Advogado : Carlos Seabra de Carvalho Coêlho (OAB/MA 4.773) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público Relator : … Ver mais

Processo nº 0803018-06.2024.8.10.0000

ID: 331970061

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803018-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RS 102.427) MARCIA MARIA DA SILVA (OAB/RS 22.104)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0803018-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: B. M. D. B. S. ADVOGADA: MARCIA MARIA DA SILVA - OAB RS 22104-A AGRAVADA: EMÍDIO DO CARMO BARROSO NETO ADVOGADO: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB MA10100-A PROCES… Ver mais

Processo nº 0803018-06.2024.8.10.0000

ID: 331970078

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803018-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMIDIO DO CARMO BARROSO NETO

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS (OAB/MA 7.506) RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA 10.100)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0803018-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: B. M. D. B. S. ADVOGADA: MARCIA MARIA DA SILVA - OAB RS 22104-A AGRAVADA: EMÍDIO DO CARMO BARROSO NETO ADVOGADO: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB MA10100-A PROCES… Ver mais

Processo nº 0827365-06.2024.8.10.0000

ID: 261905022

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0827365-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO CORREA PAES

Decisão (expediente)

Advogados:

THIAGO ALVES DE SENA MATOS (OAB/PI 15.396)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0827365-06.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0000464-06.2017.8.10.0024 – BACABAL/MA AGRAVANTE: ISABELLY MARINHO CORREA SILVA representada por sua genitora IRISLENE SILVA MARINHO ADV… Ver mais

Processo nº 0824552-06.2024.8.10.0000

ID: 310418251

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0824552-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO SANTANA BARBOSA CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB/DF 60.845)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0824552-06.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO SANTANA BARBOSA Advogados: Igor Oliva de Souza (OAB/DF 60.845) e outro AGRAVADOS: ESTADO DO MARANHÃO E INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSULPLAN … Ver mais

Processo nº 0820769-17.2023.8.10.0040

ID: 256576314

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0820769-17.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Decisão (expediente)

Advogados:

LUIZA VERONICA LIMA LEAO (OAB/MA 15.078) ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB/MA 22.337) LUANNA PEREIRA SILVA (OAB/MA 25.595)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0820769-17.2023.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:1ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA Apelante : Unimed Maranhão do Sul - Cooperativa de Trabalho Médico Advogada : Luiza Verônica Lima Leão (OAB MA 15.078) Apelado : Luis Miguel Monte Silva, represent… Ver mais

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