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Processo nº 0826260-30.2025.8.15.2001

ID: 290906517

Tribunal: TJPB Órgão: 16ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826260-30.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CHRYSTIAN LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM (OAB/PB 17.478)

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826260-30.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça é concedida à parte que comprovar insuficiência de recursos para arcar com as despesas proce… Ver mais

Processo nº 0834408-30.2025.8.15.2001

ID: 316846328

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834408-30.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LINHARES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS (OAB/PB 27.778)

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834408-30.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É cediço que a prerrogativa insculpida no art. 101 do CDC é uma faculdade do consumidor que pode propor a ação em seu domicílio, tratando-se de uma faculdade e não de uma… Ver mais

Processo nº 0822962-30.2025.8.15.2001

ID: 317197902

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822962-30.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATHA KELSON CARDOSO GOMES (OAB/PB 34.655)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0822962-30.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE GOMES DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JON… Ver mais

Processo nº 0822962-30.2025.8.15.2001

ID: 317197906

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822962-30.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) JONATHA KELSON CARDOSO GOMES (OAB/PB 34.655)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0822962-30.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE GOMES DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JON… Ver mais

Processo nº 0817336-30.2025.8.15.2001

ID: 326453829

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0817336-30.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0817336-30.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. RÉU: J. N. L. N. Vistos, etc. Trata de Ação de Busc… Ver mais

Processo nº 0804144-30.2025.8.15.2001

ID: 262001377

Tribunal: TJPB Órgão: 16ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804144-30.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON TAVARES DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFANNYE RHAYSSA COUTINHO DA NOBREGA LIMA (OAB/PB 32.092)

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804144-30.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na sistemática adotada pelo ordenamento jurídico pátrio, a declaração de hipossuficiência firmada pela pessoa natural (art. 99, § 3º, do CPC) goza de presunção relativa … Ver mais

Processo nº 0841489-30.2025.8.15.2001

ID: 328644525

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0841489-30.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARILIS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: jpa-jec-cuman@tjpb.jus.br Endereço do Balcão Virt… Ver mais

Processo nº 0803950-30.2025.8.15.2001

ID: 328699562

Tribunal: TJPB Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803950-30.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA COUTINHO BARROS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS (OAB/PB 11.645) NATALIA COUTINHO BARROS (OAB/PB 27.248)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESS… Ver mais

Processo nº 0830625-30.2025.8.15.2001

ID: 297661719

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0830625-30.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DOS SANTOS BRANCO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES (OAB/PR 67.700)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: jpa-jec-cuman@tjpb.jus.br Endereço do Balcão Virt… Ver mais

Processo nº 0834602-30.2025.8.15.2001

ID: 310418860

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0834602-30.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALLUMO RENTAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA (OAB/PE 30.183)

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0834602-30.2025.8.15.2001 EXEQUENTE: ALLUMO RENTAL LTDA EXECUTADO: RODRIGO PEREIRA DUTRA DECISÃO Vistos etc. INDEFIRO a incidência de honorários advocatícios para o advogado do exequente, tendo em vista o disposto no Art. 55… Ver mais

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