Resultados para "1000228-05.2022.8.26.0222" – Página 13 de 171

I. R. V. x A. C. Dos S.

ID: 293354093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000228-94.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. R. V.

Polo Passivo:

A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE CASTRO GABRIEL SEGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-94.2024.8.26.0493 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.R.V. - A.C.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: VIVIANE DE CAS…

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Processo nº 0000766-20.2024.8.26.0129

ID: 312462319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000766-20.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADELBAR CASTELLARO JUNIOR MARCELO RODRIGUES DO FORDãO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELBAR CASTELLARO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000766-20.2024.8.26.0129 (processo principal 1000228-56.2023.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Rodrigues do Fordão - Me - - Adelbar Castellaro…

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Processo nº 1000228-38.2023.8.26.0038

ID: 313002184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000228-38.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. S. G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-38.2023.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.S.G. - ato(s) ordinatório(s): Ofício retro: manifeste-se a parte autora. Nada Mais - ADV: JOÃ…

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Processo nº 0000499-95.2023.8.26.0060

ID: 278274428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000499-95.2023.8.26.0060

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OTONIEL GALVãO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRASIELI SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Grasieli Silva Araujo (OAB 409110/SP) Processo 0000499-95.2023.8.26.0060 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Otoniel Galvão Coelho - Vistos. Informe o credor a situação e/ou andamento processual…

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Processo nº 1000228-13.2025.8.26.0153

ID: 325250097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000228-13.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL PINHEIRO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-13.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Lourival Pinheiro Souza - Certifico que decorreu o prazo do sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente no p…

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Processo nº 1502494-05.2022.8.26.0222

ID: 328245639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502494-05.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAGNER DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

GISELE ROBERTA REGAZZI CARVALHO

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Processo 1502494-05.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FAGNER DOS SANTOS SILVA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para condenar o réu FA… Processo 1502494-05.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FAGNER DOS SANTOS SILVA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para condenar o réu FAGNER DOS SANTOS SILVA, qualificado nos autos, à pena de 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, fixados no patamar mínimo-legal, como incurso no art. 180, caput, do Código Penal. Faculto ao condenado o direito de recorrer em liberdade, pois ele assim respondeu a todo o processo e ausentes os requisitos caracterizadores da prisão cautelar (art. 312 do Código de Processo Penal). A seguir, a substituição da reprimenda carcerária por restritivas de direitos encontra óbice, por manifesta insuficiência, em face dos maus antecedentes e da reincidência do agente. Inadequada, pelas mesmas razões, a suspensão condicional da pena (arts. 44/77 do Código Penal). Deixo de fixar indenização mínima, uma vez que não houve pedido expresso por parte do órgão de acusação neste sentido e os objetos apreendidos foram inteiramente restituídos à proprietária. Por fim, condeno o réu ao pagamento das custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESP's, ante o disposto no artigo 4º, parágrafo 9º, alínea a, da Lei Estadual n. 11.608/03, ressalvando-se, no entanto, o preceituado no artigo 99 da Lei n. 13.105/15. Comunique-se à vítima, informando-lhe da presente condenação, nos termos do art. 201, §2º, do CPP. Arbitro honorários ao advogado nomeado no patamar máximo do valor respectivo previsto na tabela de honorários advocatícios do convênio firmado entre OAB/SP e DPESP. Elabore-se a competente certidão de honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD); oficie-se ao TRE para a aplicação do art. 15, inciso III, da Constituição Federal; Intime-se o condenado para cumprir as penas alternativas. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa. Guariba, 16 de julho de 2025. - ADV: GISELE ROBERTA REGAZZI CARVALHO (OAB 211778/SP)

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Processo nº 1000228-10.2025.8.26.0348

ID: 305945042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000228-10.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO CANHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADE ROSAS SANTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-10.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio Canhos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de …

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Processo nº 1000228-82.2024.8.26.0691

ID: 306478380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000228-82.2024.8.26.0691

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. M. O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILENE PELICHEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-82.2024.8.26.0691 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.O.A. - Inscreva-se a taxa judiciária em dívida ativa. Deixo de determinar a inscrição das demais despesas pro…

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B. S. B. S. A. x M. C. S. P. J.

ID: 298230096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000228-84.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

M. C. S. P. J.

Intimação

Advogados:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-84.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - S.B.S. - M.C.S.P.J. - Nota do cartório: A(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(s) para impre…

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Processo nº 1000228-39.2025.8.26.0306

ID: 297691090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000228-39.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. H. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CALDEIRA DE PAULO

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Processo 1000228-39.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.H.S. - Fica o(a) advogado(a) intimado(a) da expedição de Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB, liberada nos autos…

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