Resultados para "1006599-07.2023.8.26.0268" – Página 13 de 31

Jurene Baldini De Oliveira x Claudenora Alexandre Lima

ID: 308662942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006134-57.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JURENE BALDINI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLAUDENORA ALEXANDRE LIMA

Intimação

Advogados:

NELSON DO CARMO DIAS JUNIOR

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LUIZ CARLOS NOGUEIRA MERLIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006134-57.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1006599-90.2018.8.26.0006) (processo principal 1006599-90.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Mandato - Jurene Baldini de Oliveira - … Processo 0006134-57.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1006599-90.2018.8.26.0006) (processo principal 1006599-90.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Mandato - Jurene Baldini de Oliveira - Claudenora Alexandre Lima - Vistos, A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora corrija a planilha de débito para inclusão do valor corresponde à taxa judiciária (2% do valor do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Intimem-se. - ADV: NELSON DO CARMO DIAS JUNIOR (OAB 232106/SP), LUIZ CARLOS NOGUEIRA MERLIN JUNIOR (OAB 487509/SP)

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Processo nº 1006599-72.2021.4.01.3803

ID: 304124598

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006599-72.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELENICE DE FATIMA OLIVEIRA GONDIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS

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TAINA CAPELLI BONIFACIO MORAES PEREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006599-72.2021.4.01.3803/MG AUTOR : HELENICE DE FATIMA OLIVEIRA GONDIM ADVOGADO(A) : PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB GO042251) ADVOGADO(A) : TAINA CAPEL…

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Processo nº 1006599-74.2025.8.26.0223

ID: 292564171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006599-74.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS DIAS DOS SANTOS

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Processo 1006599-74.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Família - N.A.L. - Vistos. Fls. 870/872: Acolho manifestação ministerial. No prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial…

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Condomínio Edifício Rio Branco x Calixto Antonio Junior e outros

ID: 276086615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006599-94.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RIO BRANCO

Polo Passivo:

CALIXTO ANTONIO JUNIOR EDUARDO ÂNTONIO ELAINE ANTONIO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA SCHUNCK

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MARCELO JOÃO DOS SANTOS

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JOAO RENATO DE ANDRADE

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IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA

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HALBA MERY PEREBONI ROCCO

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ELAINE ANTONIO DE FREITAS

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CALIXTO ANTONIO JUNIOR

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ADV: Elaine Antonio de Freitas (OAB 126098/SP), Marcelo João dos Santos (OAB 170293/SP), Ivana Lucy Alcaraz Cintra (OAB 206797/SP), Halba Mery Pereboni Rocco (OAB 30440/SP), Calixto Antonio Junior (O…

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Condomínio Edifício Rio Branco x Calixto Antonio Junior e outros

ID: 276200742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006599-94.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RIO BRANCO

Polo Passivo:

CALIXTO ANTONIO JUNIOR EDUARDO ÂNTONIO ELAINE ANTONIO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA SCHUNCK

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MARCELO JOÃO DOS SANTOS

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JOAO RENATO DE ANDRADE

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IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA

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HALBA MERY PEREBONI ROCCO

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ELAINE ANTONIO DE FREITAS

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CALIXTO ANTONIO JUNIOR

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ADV: Elaine Antonio de Freitas (OAB 126098/SP), Marcelo João dos Santos (OAB 170293/SP), Ivana Lucy Alcaraz Cintra (OAB 206797/SP), Halba Mery Pereboni Rocco (OAB 30440/SP), Calixto Antonio Junior (O…

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Condomínio Edifício Rio Branco x Calixto Antonio Junior e outros

ID: 276206611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006599-94.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RIO BRANCO

Polo Passivo:

CALIXTO ANTONIO JUNIOR EDUARDO ÂNTONIO ELAINE ANTONIO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA SCHUNCK

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MARCELO JOÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO RENATO DE ANDRADE

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IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA

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HALBA MERY PEREBONI ROCCO

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ELAINE ANTONIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CALIXTO ANTONIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elaine Antonio de Freitas (OAB 126098/SP), Marcelo João dos Santos (OAB 170293/SP), Ivana Lucy Alcaraz Cintra (OAB 206797/SP), Halba Mery Pereboni Rocco (OAB 30440/SP), Calixto Antonio Junior (O…

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Condomínio Edifício Rio Branco x Calixto Antonio Junior e outros

ID: 275835328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006599-94.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RIO BRANCO

Polo Passivo:

CALIXTO ANTONIO JUNIOR EDUARDO ÂNTONIO ELAINE ANTONIO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA SCHUNCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JOÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO RENATO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HALBA MERY PEREBONI ROCCO

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ELAINE ANTONIO DE FREITAS

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CALIXTO ANTONIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elaine Antonio de Freitas (OAB 126098/SP), Marcelo João dos Santos (OAB 170293/SP), Ivana Lucy Alcaraz Cintra (OAB 206797/SP), Halba Mery Pereboni Rocco (OAB 30440/SP), Calixto Antonio Junior (O…

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N.D. x Departamento De Estradas De Rodagem

ID: 331800060

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1006599-53.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

N.D.

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Notificação

Advogados:

REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006599-53.2023.5.02.0000 REQUERENT…

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Luis Antonio Bernardo x Magma Comercio De Marmores E Granitos Eireli - Me

ID: 307762439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006599-65.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO BERNARDO

Polo Passivo:

MAGMA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO

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JULIANA GIOVANI PEDREIRO

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Processo 1006599-65.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1006653-31.2023.8.26.0281) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis Antonio Bernardo …

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Processo nº 1006599-16.2019.8.26.0084

ID: 298259873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006599-16.2019.8.26.0084

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO SWISS PARK ASSOCIAçãO RESIDENCIAL VEVEY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO

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PAULO CESAR DA SILVA BRAGA

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Processo 1006599-16.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação Residencial Vevey - - Associação dos Proprietários do Swiss Park - Vistos. Ciência o requerente do…

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