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Processo nº 1007596-53.2024.8.26.0268

ID: 298247863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007596-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CASTELO DA SERRA LTDA. SUPERMERCADO MIRAMAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007596-53.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Supermercado Miramar Ltda - - Castelo da Serra Ltda. - Fls. 41: DEFIRO. Assim solicito às empresas: TIM; VIVO; CL…

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Processo nº 1007596-53.2024.8.26.0268

ID: 319988620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007596-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CASTELO DA SERRA LTDA. SUPERMERCADO MIRAMAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007596-53.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Supermercado Miramar Ltda - - Castelo da Serra Ltda. - Fls. 51: DEFIRO. Assim solicito às empresas Mercado Livre,…

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M.I.S.D.O. x União Federal (Agu)

ID: 314970736

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006626-65.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M.I.S.D.O.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006626-65.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA ILMA SANTOS DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1006626-65.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA ILMA SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af41305 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 15574/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 1000779-94.2019.5.02.0064 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1006626-65.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA ILMA SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará, certificando ainda: 1) não foi localizado nos autos do processo judicial indicação dos dados necessários à expedição de ofício de transferência do FGTS à conta vinculada. ELIANA SOARES PAIM Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 21.004,12 ao exequente, referente a seu crédito líquido; - R$ 389,18 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; - R$ 1.489,64 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador; - R$ 1.711,55 - FGTS. Considerando que na presente RPV há valores devidos a título de FGTS os quais deverão ser depositados em conta vinculada do beneficiário e que não identificados nos autos do processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1000779-94.2019.5.02.0064) os dados necessários para confecção do respectivo ofício de transferência, determino que os referidos valores sejam mantidos na conta vinculada ao presente processo RPV (PJe de 2º Grau nº 1006626-65.2025.5.02.0000), suspendendo-se o pagamento do RPV parcialmente, exclusivamente em relação às referidas verbas, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Comunique-se o Juízo da Execução a fim de que indique os dados necessários à expedição do ofício de transferência do FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, Empregador e CNPJ do empregador. Fica desde já o(a) Exequente, igualmente intimado a prestar as informações solicitadas a fim de que se proceda com a efetiva liberação dos valores. Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Segue abaixo “print” da requisição do alvará. Ressalto a importância para que o credor confira todos os dados constantes do alvará, em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se ao ao cumprimento do alvará. O silêncio será tido como concordância (inclusive quanto aos dados bancários do beneficiário). Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo RPV não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor, decorridos 10 dias da comprovação pelo Banco do Brasil do cumprimento do ofício de transferência do FGTS, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo RPV (PJe 2º Grau nº 1006626-65.2025.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.I.S.D.O.

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Mba1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. x Luiz Zacarias e outros

ID: 303554612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002324-14.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MBA1 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Polo Passivo:

LUIZ ZACARIAS LUZIA ANTUNES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ROBERTO SIMIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002324-14.2021.8.26.0038 (processo principal 1006626-06.2020.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Pagamento - MBA1 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Luiz Zacarias - - Luzia Antunes…

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Processo nº 1006626-77.2022.8.26.0218

ID: 294862973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006626-77.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006626-77.2022.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS. Fls. 206/207: concedo o prazo 10 dias para recolhimento da respectiva taxa e diligên…

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Roberto Cezar Vial x Banco Pan S.A.

ID: 257685778

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006626-77.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CEZAR VIAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO OTAVIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1006626-77.2024.8.11.0007. AUTOR(A): ROBERTO CEZAR VIAL REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para que no p…

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Alessandra Pinto Da Silva Martins e outros x Devon Investimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 334994529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005241-69.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA PINTO DA SILVA MARTINS ANTONIO HELIO MARTINS

Polo Passivo:

DEVON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TECNISA S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALVES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005241-69.2025.8.26.0004 (processo principal 1006626-06.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Antonio Helio Martins - - Alessandra Pinto da Silva Marti…

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Processo nº 1006626-23.2025.8.26.0590

ID: 307304653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1006626-23.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC BATISTA ALVIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENEAS FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006626-23.2025.8.26.0590 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Isaac Batista Alvim - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2) Cite-…

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Processo nº 1006626-93.2025.8.26.0114

ID: 307196464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006626-93.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENITO CID CONDE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006626-93.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - Tendo em vista que a taxa retro foi recolhida sob o código Fedtj errado e que foram inform…

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Processo nº 1006626-53.2021.8.26.0302

ID: 307269757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006626-53.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS JAú SERVE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLY VIEIRA DELANDREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006626-53.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - Em complemento ao ato ordinatório de fls. 75, o recolhimento mencionado poderá ser para…

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