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Miguel Gomes De Almeida x Casagranda Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 331577348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003292-04.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CASAGRANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 173.187) ALEXANDRA BERNADETE BOTTAMELI (OAB/SC 35.317)

Processo 0003292-04.2025.8.26.0006 (processo principal 1007067-44.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Miguel Gomes de Almeida - Casagranda Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Renove-se a intimação do exequente para apresentação dos cálculos, em 5 dias. Em caso de iné… Ver mais

Processo nº 0006027-09.2024.8.26.0438

ID: 296808682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006027-09.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 442.050)

Processo 0006027-09.2024.8.26.0438 (processo principal 0002437-58.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - Creusa dos Santos - Vistos Verifico que a parte autora restituiu o valor, pois não necessitará mais do medicamento. Isto posto, expeça-se MLE às rés, … Ver mais

Processo nº 1002411-09.2024.8.26.0438

ID: 314851918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002411-09.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ÓTICA MEIRELLES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB/SP 362.376) ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB/SP 223.294)

Processo 1002411-09.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ótica Meirelles Ltda Me - Ciência à parte autora do resultado das pesquisas realizadas. Tratando-se de diligência a ser cumprida por mandado: 1 - deverá a parte autora especificar, no momento do peticionament… Ver mais

Processo nº 0001760-57.2025.8.26.0438

ID: 317116739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001760-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILSON MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON PERES ECCHELI (OAB/SP 137.111)

Processo 0001760-57.2025.8.26.0438 (processo principal 0000207-09.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Padronizado - Wilson Marques da Silva - Fls. 15: Ciência ao(à) Requerente de que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, de acordo com os dados fornecidos no formu… Ver mais

Vera Lucia Gomes Machado x Banco Do Brasil S/A

ID: 322515100

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006388-09.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA GOMES MACHADO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

DESPACHO Nº 1006388-09.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apda: Vera Lucia Gomes Machado (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S… Ver mais

Processo nº 0002603-22.2025.8.26.0438

ID: 320555953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002603-22.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO BECCA COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS (OAB/SP 487.282)

Processo 0002603-22.2025.8.26.0438 (processo principal 1011141-09.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Augusto Becca Couto - Vistos. Vista ao exequente/impugnado, para se manifestar sobre a alegação da impugnante executada de neces… Ver mais

Elza Izabel Da Silva Leite x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 326898163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007940-09.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELZA IZABEL DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

VITÓRIA DA SILVA BOLONHESE (OAB/SP 492.541) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707)

Processo 1007940-09.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Izabel da Silva Leite - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Certifico e dou fé que verifiquei que a r. Deliberação de fls. 130 não foi publicada no DJE para o advogado da parte requer… Ver mais

Condomínio Residencial Vale Do Sol x Maria Isabel De Freitas

ID: 306073708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007067-37.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VALE DO SOL

Polo Passivo:

MARIA ISABEL DE FREITAS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO LIMA BRAZ (OAB/SP 416.815) JOSE RENATO FUSCO (OAB/SP 321.439)

Processo 1007067-37.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vale do Sol - Maria Isabel de Freitas - Vistos. Fls. 182: Ciência. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Na inércia,… Ver mais

Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Acn Consultoria Empresarial E Serviços Ltda

ID: 319178704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1007067-29.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

ACN CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO RODOVALHO DOS SANTOS (OAB/SP 196.565) LUCIANA TAKITO (OAB/SP 127.439) HELLEN RENATA BARATELLA (OAB/SP 223.081) ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS (OAB/SP 316.393)

Processo 1007067-29.2023.8.26.0281 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Acn Consultoria Empresarial e Serviços Ltda - Fls. 646/652: Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos do perito. - ADV: ANNA LAURA SQUARISI… Ver mais

Processo nº 1007067-57.2025.8.26.0637

ID: 328518676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007067-57.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VISON COLOR EMPREENDIMENTOS FOTOGRáFICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE CASTRO ANDRADE LEITE (OAB/SP 317.923) CAROLINE PASTRI PINTO REINAS (OAB/SP 317.728)

Processo 1007067-57.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vison Color Empreendimentos Fotográficos Ltda - Vistos. Aguarde-se por 15 (quinze) dias o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção por falta de pressuposto válido e regular do processo (art. 485, I… Ver mais

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