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S. A. C. De S. S. x J. A. R. e outros

ID: 336797089

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232491-71.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DE S. S.

Polo Passivo:

J. A. R. S. T. DE M. R. R. P. J. A. R.

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232491-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edna Rodrigues Mariotti x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 301152675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0003934-04.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNA RODRIGUES MARIOTTI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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KARINA PERES SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PONTES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003934-04.2025.8.26.0482 (processo principal 1009566-28.2024.8.26.0482) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO CIVIL - Edna Rodrigues Mariotti - Companhia de Saneamento Básico do Estado d…

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Processo nº 1009566-03.2025.8.26.0576

ID: 323371212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009566-03.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN APARECIDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLA FELIPE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009566-03.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Christian Aparecido Silva - Fls. 100: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, …

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35ª Câmara De Direito Privado x 11ª Câmara De Direito Privado

ID: 329482002

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0023947-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

35ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO

Polo Passivo:

11ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO

Distribuídos

Advogados:

LUIS RICARDO MIRANDA ARAÚJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ PAULO TURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 0023947-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1009566-71.2022.8.26.0361

ID: 278043596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009566-71.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SPINDOLA ELISANGELA SOUSA SPINDOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Alves de Lima (OAB 55120/SP) Processo 1009566-71.2022.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Carlos Eduardo Spindola, Elisangela Sousa Spindola - 1. Fl. 181: considerando a abertura da MATRÍCU…

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Processo nº 1009566-41.2017.4.01.3800

ID: 320526530

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009566-41.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE REZENDE COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1009566-41.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MARCIA DE REZENDE COSTA ADVOGADO(A) : ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) DESPACHO/DECISÃO 1. Vista…

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Processo nº 1009566-67.2025.8.26.0005

ID: 323877972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1009566-67.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. H. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE NOGUEIRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009566-67.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.H.S.M. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por A. H. S. M., men…

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Processo nº 1009566-35.2021.8.11.0002

ID: 258196466

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009566-35.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE ARAUJO DE MORAIS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, TELEFONE: (65) 3648-6001/ 6002… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, TELEFONE: (65) 3648-6001/ 6002 - FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1009566-35.2021.8.11.0002 Valor da causa: R$ 74.826,31 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, - DE 795/796 A 1263/1264, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: M.OLIVEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME Endereço: RUA INDUSTRIAL, 9, RES ALAMEDA, ALAMEDA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78115-205 Nome: FERNANDO APARECIDO MAGALHAES Endereço: RUA CORONEL JOÃO LOURENÇO DE FIGUEIREDO, 264, JD AEROPORTO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 Nome: ALEXANDRE ARAUJO DE MORAIS Endereço: COHAB CRISTO REI, CS 7, RUA B QUADRA 16, COHAB CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78118-006 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INTIMADO(S): ALEXANDRE ARAUJO DE MORAIS COHAB CRISTO REI, CS 7, RUA B QUADRA 16, COHAB CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78118-006 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, com a finalidade da INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, conforme despacho, para tomar ciência do BLOQUEIO realizado nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar na forma do Art. 854, §3° do CPC, sob pena de converter a indisponibilidade em penhora, bem como para, querendo, no prazo legal, complementar a garantia do débito, se for o caso, e oferecer embargos. ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 16 de abril de 2025. GUILHERME MENDES DANTAS DE PINHO (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: negociacaofiscal@pge.mt.gov.br, WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: nucleoexecucaofiscalestadual@tjmt.jus.br. PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Documento de comprovação Documento de comprovação 21032605431500800000050531887 Petição Inicial Petição Inicial 21032605431471300000050531886 Despacho Despacho 21090118340718300000053259020 Citação Citação 22042912185727800000081099225 Citação Citação 22042912185909900000081099226 Citação Citação 22042912190065400000081099227 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 22051920424100000000082917711 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 22051920453200000000082917944 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 22060223285800000000084072152 Intimação Intimação 22090918473046500000091864549 Petições diversas Petição 22100712203200000000095177029 CDA Documento de comprovação 22100712203200000000095177030 Documentos Documento de comprovação 22100712203200000000095177031 Documentos Documento de comprovação 22100712203200000000095177032 Certidão Certidão 23011017392177100000103947741 Intimação Intimação 23011017392177100000103947741 Petições diversas Petição 23030316565900000000108032672 Citação Citação 23080213430235700000121054396 Citação Citação 23080213430320400000121054397 Citação Citação 23080213430423100000121054398 Certidão de redistribuição (AUT) Certidão de redistribuição (AUT) 23092311371504900000125798598 Citação Citação 23102015102218200000128124566 Citação Citação 23102015102322400000128124567 Citação Citação 23102015102511700000128124568 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 23110904181400000000129671546 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 23111601090800000000130200149 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 23112001362000000000130463899 Intimação Intimação 23121920263767100000133139289 Intimação Intimação 23121920263767100000133139289 Intimação Intimação 23121920263767100000133139289 Intimação Intimação 23121920263767100000133139289 Intimação Intimação 23121920263767100000133139289 Petições diversas Petição 24012910091300000000135047477 Citação Citação 24020607555339500000135846454 Citação Citação 24020607555339500000135846454 Citação Citação 24020608031596500000135846461 Citação Citação 24020608031596500000135846461 Citação Citação 24020608065465500000135846465 Citação Citação 24020608065465500000135846465 Diligência Diligência 24021910453098100000136867417 Diligência Diligência 24022816045735200000137910973 Diligência Diligência 24030116263615900000138190549 PROCESSO n. 1009566-35.2021.8.11.0002. Mandado de Citação, Execução Fiscal, p passivo ALEXANDRE ARAU Devolução de mandado 24030116263651100000138190550 Certidão Certidão 24031113333367900000138983427 Despacho Despacho 24072617583521800000152576319 Intimação Intimação 24072617583521800000152576319 Edital citação Edital citação 24072909260079300000152642310 Citação Citação 24072909260079300000152642310 Citação Citação 24072909260079300000152642310 Citação Citação 24072909260079300000152642310 Petições diversas Petição 24090310183600000000156346984 CDA Documento de comprovação 24090310183600000000156346985 Certidão Certidão 24093019015525900000159156225 Não entregue - Endreço incorreto (Ecarta) Não entregue - Endreço incorreto (Ecarta) 25031409505700000000174029266 Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) 25041018012200000000176985404 Decisão Decisão 25041522322118000000175290331 Decisão Decisão 25041522322118000000175290331 PDPJ - Renajud 039.100.681-97 Expediente 25041522322170400000177066370 PDPJ - Renajud 007.601.931-42 Expediente 25041522322202700000177066371 PDPJ - Renajud CNPJ 1009566-35.2021.8.11.0002 Expediente 25041522322234100000177066372

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Processo nº 1009566-45.2020.4.01.3700

ID: 308510003

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009566-45.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MARIA LIMA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009566-45.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAROLINA MARIA LIMA COS…

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Processo nº 1009566-22.2025.8.26.0020

ID: 309252107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009566-22.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROCHA PAN INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSÉ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009566-22.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(…

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