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Processo nº 1005932-02.2023.4.01.3000

ID: 279637609

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005932-02.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALDEMIR OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANA PAULA GOMES DA SILVA (OAB/AC 4.383) IGOR PORTO AMADO (OAB/AC 3.644)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005932-02.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDEMIR OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR POR… Ver mais

Processo nº 0011409-07.2023.8.26.0506

ID: 297205810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011409-07.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE Sá DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100)

Processo 0011409-07.2023.8.26.0506 (processo principal 1009715-25.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo de Sá de Oliveira - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada Oliveira Capeti Construções Ltda… Ver mais

Processo nº 0011409-07.2023.8.26.0506

ID: 297205848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011409-07.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE Sá DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100)

Processo 0011409-07.2023.8.26.0506 (processo principal 1009715-25.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo de Sá de Oliveira - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada Oliveira Capeti Construções Ltda… Ver mais

Processo nº 1009715-79.2025.8.26.0032

ID: 293344860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009715-79.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781)

Processo 1009715-79.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Cite-se e intime-se o executado para: a) efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias; b) oferecer embargos à execução, no prazo de quinz… Ver mais

Processo nº 1009715-18.2024.8.11.0037

ID: 315535742

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009715-18.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIVALDO PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIA SANTOS ROMOALDO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1009715-18.2024.8.11.0037. REQUERENTE: SIVALDO PEREIRA DA CRUZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de fazer… Ver mais

Processo nº 1009715-42.2024.4.01.4301

ID: 275070512

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009715-42.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

IRENEIDE SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA (OAB/TO 5.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009715-42.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais

Processo nº 1009715-18.2025.8.26.0020

ID: 308895728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009715-18.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MENEZES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO MONTEIRO SBROCCO (OAB/SP 150.176)

Processo 1009715-18.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Menezes dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais

Processo nº 0803262-17.2024.8.10.0102

ID: 319442683

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803262-17.2024.8.10.0102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IGOR GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOMES DE SOUSA (OAB/SP 273.835) WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB/MA 11.174)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0803262-17.2024.8.10.0102 [Indenização por Dano Material] VALDEMAR FERREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Valdemar Ferreira da… Ver mais

Processo nº 0803262-17.2024.8.10.0102

ID: 319442688

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803262-17.2024.8.10.0102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0803262-17.2024.8.10.0102 [Indenização por Dano Material] VALDEMAR FERREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Valdemar Ferreira da… Ver mais

Processo nº 0803262-17.2024.8.10.0102

ID: 319442694

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803262-17.2024.8.10.0102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILLKERSON ROMEU LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOMES DE SOUSA (OAB/SP 273.835) WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB/MA 11.174)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0803262-17.2024.8.10.0102 [Indenização por Dano Material] VALDEMAR FERREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Valdemar Ferreira da… Ver mais

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