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Processo nº 1009769-53.2025.8.26.0482

ID: 292384578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009769-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009769-53.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual…

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Processo nº 1009769-63.2024.8.26.0005

ID: 291076946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009769-63.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. F. DE I. E. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009769-63.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G.F.I.E.D.C.N.P. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para …

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Processo nº 1009769-35.2024.8.26.0176

ID: 279813430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009769-35.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES INACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Henrique Gonçalves Inacio (OAB 444591/SP) Processo 1009769-35.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson dos Santos Moraes - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no pra…

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E. Teixeira Felix Comercial Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil Em Rio Branco e outros

ID: 327479095

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009769-65.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. TEIXEIRA FELIX COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária do Estado do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da DA SJAC PROCESSO: 1009769-65.2023.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEG…

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Processo nº 1009769-20.2025.8.26.0008

ID: 328664762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009769-20.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE ARLINDA TEIXEIRA CAMILLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009769-20.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlete Arlinda Teixeira Camillo - 1 - Indefiro a tramitação em segredo de justiça, por não vislumbrar a hipótese le…

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I. D. M. R. x J. R. Da S.

ID: 315970873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006363-83.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. D. M. R.

Polo Passivo:

J. R. DA S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE CAMPOS SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA REGINA SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006363-83.2022.8.26.0114 (processo principal 1009769-66.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.D.M.R. - J.R.S. - Vistos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em ep…

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Processo nº 1009769-81.2023.8.26.0269

ID: 279676290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009769-81.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES FILHO DOUGLAS AUGUSTO DOMINGUES EDNA DE FATIMA BUENO DOMINGUES NAYARA APARECIDA VILELA DA SILVA SABRINA MARIA RODRIGUES MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA MARIA RODRIGUES MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sabrina Maria Rodrigues Mariano (OAB 378898/SP) Processo 1009769-81.2023.8.26.0269 - Inventário - Reqte: Sabrina Maria Rodrigues Mariano, Sabrina Maria Rodrigues Mariano, Sabrina Maria Rodrigues…

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Processo nº 1009769-51.2025.8.26.0224

ID: 317417994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009769-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

K. T. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009769-51.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.T.P.S. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Homologo, por sentença, para que produza seu…

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Processo nº 1009769-74.2025.4.01.4300

ID: 328971510

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009769-74.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA LETICIA NOVAES GALVAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1009769-74.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA LETICIA NOVAES G…

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M. Das G. S. S. e outros x J. G. S.

ID: 290781966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005429-05.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. S. S. M. E. S. S. M. L. S. S.

Polo Passivo:

J. G. S.

Intimação

Advogados:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005429-05.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1009769-14.2018.8.26.0348) (processo principal 1009769-14.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.S.S. - - M.E.S.S. - -… Processo 0005429-05.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1009769-14.2018.8.26.0348) (processo principal 1009769-14.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.S.S. - - M.E.S.S. - - M.L.S.S. - J.G.S. - Vistos. 1. Fls. 168/170: Expeça-se Mandado de Levantamento dos valores depositados às fls. 148/150 em favor da parte exequente, que, por sua vez, deverá preencher o formulário disponível no site do E. Tribunal de Justiça, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017, para tal fim, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Por expressa determinação legal, para depósito de bens móveis, salvo dinheiro, pedras e metais preciosos, deverá ser nomeado depositário judicial (art. 840, II, do CPC) e, não havendo depositário judicial, o bem ficará em poder do próprio exequente (art. 840, § 1º, do CPC), salvo situações excepcionais (art. 840, §2º, do CPC). Afinal, a partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal cristalizou o entendimento de que é ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito (Súmula Vinculante nº 25), a excepcional nomeação do próprio executado como depositário de bem móvel, em processo de execução, passou a ser medida insegura e instável: contrária à efetividade processual. Assim, deverá a parte exequente, no prazo de 5 dias, informar se concorda em exercer ela própria o encargo de depositária dos veículos a serem penhorados, recebendo oportunamente remuneração desde já arbitrada e fixada, levando-se em conta a condição do bem e as dificuldades para execução do mister, no valor correspondente a 10% da quantia a ser obtida com a efetiva alienação ou adjudicação do bem (art. 160 do CPC). Caso concorde, tornem conclusos para se determinar a expedição de mandado/carta precatória para avaliação (pelo próprio oficial de justiça - art. 870 do CPC - à luz da Tabela FIPE) e depósito do bens, devendo a parte exequente acompanhar o cumprimento da medida e, após ser nomeada como depositária no auto, guardar e conservar os veículos (art. 159 do CPC), podendo oportunamente reaver o que legitimamente despender no exercício do encargo (art. 161 do CPC). Oportunamente, realizada a penhora, deverá a parte exequente providenciar a adjudicação dos bens pelo valor das avaliações (art. 876 do CPC) ou aliená-los por iniciativa particular, pela própria parte exequente (art. 880 do CPC), hipótese em que a venda deverá se dar à vista, sem comissão, por preço não inferior ao das avaliações, com a maior publicidade possível (art. 880, §1º, do CPC). Eventual oferta por valor inferior ao das avaliações, desde que razoável (não vil), deverá ser trazida aos autos para apreciação, podendo ser autorizada a venda. Caso a parte exequente não concorde em ser depositária dos veículos e em providenciar a sua venda, desde já indefiro o pedido de penhora. Deferir a penhora dos veículos e nomear o possuidor (executado) como depositário acarretaria na inutilidade da medida. Nada indica que haveria interessados na aquisição dos bens em hasta pública nesta circunstância: mantidos em local incerto, sem manutenção conhecida, por pessoa que não tem qualquer interesse em vendê-los. Saliento que inexiste depositário judicial, até onde este Juízo sabe, disposto a exercer gratuitamente o mister. Finalmente, a parte exequente é a interessada na pronta e efetiva solução da crise de direito material e ela cabe a tomada das medidas necessárias para garantir a satisfação de seu crédito. Intime-se. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP), CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP), JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 35883/PE), CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP)

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