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Processo nº 1009902-24.2024.8.26.0032

ID: 293333912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009902-24.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1009902-24.2024.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Providencie a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuad… Ver mais

N. F. Da S. e outros x C. P. L. e outros

ID: 278061729

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009902-23.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. F. DA S. T. S. J.

Polo Passivo:

C. P. L. J. L. S. L. S. S. A.

Despacho

Advogados:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB/SP 41.775) SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB/SP 193.901) VIVIAN REGINA GUERREIRO POSSETTI (OAB/SP 214.224) MAGDA CRISTINE INOWE (OAB/SP 383.147) RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA (OAB/SP 374.233) RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA (OAB/SP 374.233)

DESPACHO Nº 1009902-23.2022.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: T. S. J. (Justiça Gratuita) - Embargte: N. F. da S. (Justiça… Ver mais

L. S. S. A. x C. P. L. e outros

ID: 278061733

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009902-23.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. S. S. A.

Polo Passivo:

C. P. L. J. L. S. N. F. DA S. T. S. J.

Despacho

Advogados:

SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB/SP 193.901) RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA (OAB/SP 374.233) RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA (OAB/SP 374.233) VIVIAN REGINA GUERREIRO POSSETTI (OAB/SP 214.224) MAGDA CRISTINE INOWE (OAB/SP 383.147) JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB/SP 41.775)

DESPACHO Nº 1009902-23.2022.8.26.0637/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: L. S. S/A - Embargdo: C. P. LTDA - Embargdo: T. S. J. (Justi… Ver mais

C. P. L. x J. L. S. e outros

ID: 278061739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009902-23.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. P. L.

Polo Passivo:

J. L. S. L. S. S. A. N. F. DA S. T. S. J.

Despacho

Advogados:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB/SP 41.775) SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB/SP 193.901) RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA (OAB/SP 374.233) RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA (OAB/SP 374.233) VIVIAN REGINA GUERREIRO POSSETTI (OAB/SP 214.224) MAGDA CRISTINE INOWE (OAB/SP 383.147)

DESPACHO Nº 1009902-23.2022.8.26.0637/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: C. P. LTDA - Embargdo: T. S. J. (Justiça Gratuita) - Embargd… Ver mais

Processo nº 1009902-56.2023.4.01.3308

ID: 327345385

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009902-56.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA SILVA VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO BORGES DE SOUZA (OAB/BA 16.860)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Autos n.º: 1009902-56.2023.4.01.3308 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOELMA SILVA VIANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINAT… Ver mais

G. F. R. S. x N. C. F. M. M. S.

ID: 332659565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009902-80.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. F. R. S.

Polo Passivo:

N. C. F. M. M. S.

Intimação

Advogados:

CICERO ALBERTO CRUZ DE LIMA (OAB/SP 270.988) CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB/SP 282.988)

Processo 1009902-80.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.R.S. - N.C.F.M.M.S. - Vistos. Considerando que genitora exerce atualmente a guarda de fato do filho, diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios nos valores sugeridos pelo Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1009902-24.2024.8.26.0032

ID: 303003714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009902-24.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1009902-24.2024.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Requisite-se o atual endereço da parte executada/requerida acima especificada, por meio do(s) convênio(s) firmado(s) (SISBAJUD), expedindo-se o necessário oportunamente. Caso s… Ver mais

Processo nº 1009902-35.2018.8.26.0161

ID: 294784690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009902-35.2018.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO MINITTI (OAB/SP 412.083)

Processo 1009902-35.2018.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marcio Minitti - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G 17… Ver mais

O. F. S. M. x B. I. S. A. e outros

ID: 278846378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1009902-38.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

O. F. S. M.

Polo Passivo:

B. I. S. A. V. P. I. S. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 392.932)

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS), Gustavo Henrique Pereira da Silva (OAB 392932/SP) Processo 1009902-38.2024.8.26.0577 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: O. F. S. M. - Reqdo: V. P. I. S. A. , B. I. S. A. - Manifestem-se as rés a respeito do… Ver mais

Processo nº 1009902-96.2024.8.26.0008

ID: 295716274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009902-96.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA ALCARAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA ALCARAZ (OAB/SP 325.314)

Processo 1009902-96.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tiago Augusto Pereira de Souza Alcaraz - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

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