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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010147-15.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n.º 03/2025, da Subseção Judiciária de Caxias, intime-se a parte autora para, … Ver mais

Processo nº 1010147-42.2022.4.06.3800

ID: 294894831
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010147-42.2022.4.06.3800/MG AUTOR : FELIPE OTONI VIANA ADVOGADO(A) : VANDERSON OLIVEIRA MENDES (OAB MG221072) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2299, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-000 AUTOS: 1010147-08.2025.8.11.0003 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO CE… Ver mais
Processo 1010147-06.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Ante o que consta dos autos do procedimento comum que Entrevias Concessionária de Rodovias S/A move(m) em face de AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAUL… Ver mais

Processo nº 1002290-05.2024.8.26.0624

ID: 303605664
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1002290-05.2024.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anderson Luiz Bertaglia - Dirce Maria Ribeiro - Fls. 152/158: manifeste-se a companheira supérstite acerca do plano de partilha retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, ao CRI para emissão de parecer. No ma… Ver mais
ADV: Victor Leite de Paula (OAB 332761/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1005685-05.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Tadeu Fernandes Soterio - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos da instância superi… Ver mais

Processo nº 0003190-05.2024.8.26.0624

ID: 276882673
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario Pereira Gomes Filho (OAB 419928/SP) Processo 0003190-05.2024.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mario Pereira Gomes Filho, Mario Pereira Gomes Filho - Vistos. Fls. 14/15: Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls. 01/02 para que surta seus jurídicos e legais efe… Ver mais
ADV: Victor Leite de Paula (OAB 332761/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1005685-05.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Tadeu Fernandes Soterio - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos da instância superi… Ver mais

Processo nº 0003190-05.2024.8.26.0624

ID: 276358481
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario Pereira Gomes Filho (OAB 419928/SP) Processo 0003190-05.2024.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mario Pereira Gomes Filho, Mario Pereira Gomes Filho - Vistos. Fls. 14/15: Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls. 01/02 para que surta seus jurídicos e legais efe… Ver mais
Intimação
Processo 1010147-73.2025.8.26.0008 - Ação de Partilha - Partilha - T.K.S.N. - - D.Y.N. - - P.Y.N. - Acolho o parecer ministerial de fls. 240, devendo a parte autora emendar a inicial esclarecendo com qual pedido pretende prosseguir, adequando o polo ativo e regularizando a representação processu… Ver mais
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