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Rosemeire Gomes Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 326454962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010228-54.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010228-54.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Rosemeire Gomes dos Santos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Nos …

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Processo nº 1010228-56.2023.8.26.0278

ID: 301234995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010228-56.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. SANCHEZ SOLUçõES EM GESTãO IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILMA HELENA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010228-56.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - I. Sanchez Soluções Em Gestão Imobiliária Ltda - Ante o certificado em fls. 153, proceda a serventia a tran…

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Processo nº 1010228-51.2025.8.26.0451

ID: 277885414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010228-51.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIANE MILENE FERRAZ DERITTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Odeir Aparecido de Moraes Reis (OAB 368901/SP) Processo 1010228-51.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliane Milene Ferraz Deritti - Vistos. Diante do comprovante de pagamento d…

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Processo nº 1010228-78.2025.4.01.3200

ID: 296073473

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010228-78.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMARA MACIEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: …

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Processo nº 1010228-51.2023.4.06.3801

ID: 313618401

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010228-51.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DA SILVA TEIXEIRA SAMUEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAX CORTAT NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010228-51.2023.4.06.3801/MG AUTOR : ELISANGELA DA SILVA TEIXEIRA SAMUEL ADVOGADO(A) : MAX CORTAT NEVES (OAB MG133619) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma…

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Processo nº 1010228-97.2025.4.01.4002

ID: 281149561

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010228-97.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS DA COSTA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010228-97.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1010228-71.2023.8.26.0079

ID: 278044555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010228-71.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL BRUNELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO FIMENI GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandro Di Giuseppe de Oliveira (OAB 230050/SP), Carlos Augusto Fimeni Germano (OAB 387255/SP) Processo 1010228-71.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Brun…

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Paulo Do Nascimento Dias x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 328512467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010228-29.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DO NASCIMENTO DIAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A FUNDAçãO SUDAMERIS S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CEZAR PINHEIRO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010228-29.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo do Nascimento Dias - Fundação Sudameris S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vista à parte apelada para,…

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Geusa Tavares Da Silva x Nilton Cesar Pereira Dos Santos

ID: 293513385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004849-51.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GEUSA TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

NILTON CESAR PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TATIANI DA SILVA BALEEIRO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NOCERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004849-51.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1004893-24.2022.8.26.0009) (processo principal 1004893-24.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0004849-51.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1004893-24.2022.8.26.0009) (processo principal 1004893-24.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Geusa Tavares da Silva - Nilton Cesar Pereira dos Santos - Vistos. De início, indefiro o pedido de desbloqueio uma vez que, diversamente do gizado pela parte executada, a soma encontrada em sua conta corrente não tem natureza da verba alimentar e por isso penhorável. Com efeito, ainda que o valor encontrado seja decorrente de empréstimo com vista À antecipação de saque do FGTS, referido valor não está protegido pela impenhorabilidade. Isto porque apenas as contas vinculadas em nome dos trabalhadores junto ao FGTS são protegidas pelo artigo 2º, § 2º, da Lei nº 8.036/1990, não havendo alcance dessa norma sobre o saque aniversário depositado em contas bancárias particulares. Portanto, desvinculado da conta do FGTS, até porque o crédito decorreu de contrato de empréstimo e ausente qualquer prova de que a privação da quantia constrita R$ 644,64, afetaria a sua subsistência, não há que se falar em impenhorabilidade. Neste sentido: Agravo de instrumento Cumprimento de sentença Penhora de valores na conta corrente do executado, na quantia de R$ 13.500,00 Decisão agravada que acolheu a impugnação apresentada, determinando a liberação do montante Insurgência da exequente. Penhora da quantia de R$ 13.500,00 em conta corrente Alegação de que o valor é oriundo de empréstimo na modalidade "saque-aniversário do FGTS" Possibilidade de penhora - Não há como se confundir o empréstimo contratado com garantia do FGTS com a própria conta vinculada para esta finalidade Ausência de vedação legal Precedentes (...). (Agravo de instrumento nº 2044295-20.2025.8.26.0000 - Rel. Des. Afonso Celso da Silva - E. 37ª Câmara de Direito Privado - j. em 07/05/2025). Diante do exposto, decorrido o prazo para agravo e ou eventualmente recebido sem a concessão de efeito suspensivo, proceda a Serventia a transferência para conta judicial dos valores tornados indisponíveis via SISBAJUD e, após, expeça-se MLE em favor da parte exequente. Providencie a parte exequente a vinda aos autos de cadastro nos termos do Comunicado 2047/2018. Defiro, ainda, a penhora sobre o veículo de placa DOR1I36. Proceda a Serventia a anotação da penhora e bloqueio de circulação do mesmo junto ao sistema Renajud. Serve a presente como termo. Providencie a parte exequente a vinda aos autos de informações sobre o veículo junto ao Detran, em especial a existência de gravame financeiro, débitos tributários. Serve a presente como ofício, a ser encaminhado ao Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo a fim de que informe ao juízo sobre o veículo de placas DOR1I36. Ressalte-se ser a parte exequente beneficiária da gratuidade processual. Resposta a ser encaminhada ao endereço eletrônico constante do cabeçalho da presente decisão. Comprove a parte exequente o encaminhamento do presente ofício. Prazo de 15 (Quinze) dias, sob pena de levantamento da penhora. Expeça-se mandado de avaliação, remoção e entrega do veículo e respectivas chaves à parte exequente que resta nomeada depositária do bem, atentando-se que com ele até regular expropriação não poderá transitar, devendo-o manter em local seguro. Caberá à parte exequente o fornecimento dos meios, inclusive de guincho, uma vez que o veículo não poderá transitar sob a responsabilidade de terceiro. Deverá por ocasião do cumprimento da ordem, o oficial de Justiça avaliar o bem, tomando por base a Tabela Fipe vigente por ocasião do cumprimento da ordem e ainda o estado de conservação. Autorizo ordem de arrombamento e reforço policial, se necessários. Mandado a ser cumprido no endereço em que a parte executada restou citada nos autos da ação de conhecimento. Não localizado o bem, por ocasião do cumprimento do mandado, deverá a parte executada ser intimada a declinar seu paradeiro ou justificar a impossibilidade de o fazê-lo sob pena de litigância de má-fé e incidir no pagamento de multa a ser revertida em favor da parte exequente. Certificando-se. Faculto às partes no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação sobre interesse na realização de audiência de conciliação, a qual facultar-se-á a participação de forma on line. Int. - ADV: EDUARDO NOCERA (OAB 427443/SP), TATIANI DA SILVA BALEEIRO ARAUJO (OAB 392748/SP)

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A. F. F. F. e outros x F. A. Da C. F.

ID: 304032730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010228-41.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. F. F. F. F. M. F. F. R. F. F. I. G. F. F.

Polo Passivo:

F. A. DA C. F.

Intimação

Advogados:

VALERIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLI PESSOA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA MERZBACHER BELÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010228-41.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.R.F.F. - - A.F.F.F. - - I.G.F.F. - - F.M.F. - F.A.C.F. - Vistos. Fls. 215/216: Oficie…

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