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Metalúrgica Golin S/A. x Alfatubos Distribuidora De Tubos De Aço Eireli.

ID: 292572473

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010228-24.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

METALúRGICA GOLIN S/A.

Polo Passivo:

ALFATUBOS DISTRIBUIDORA DE TUBOS DE AçO EIRELI.

Intimação de acórdão

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL AUGUSTO PIVA COTO

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ANDRE PINOTTI AZEVEDO MARQUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010228-24.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010228-24.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Metalúrgica Golin S/a. - Apelado: Alfatubos Distribuidora de Tubos de Aço Eireli. (Massa Falida) - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA BEM MÓVEL AÇÃO DE COBRANÇA IMPROCEDÊNCIA APELO DA AUTORA CERCEAMENTO DE DEFESA E DECISÃO SURPRESA INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 9º E 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO PROFERIDA COM BASE EM ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS E SOBRE OS QUAIS AS PARTES TIVERAM OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR REQUERIDA QUE NEGA A COMPRA E VENDA, BEM COMO O RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU A CONTENTO DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSÊNCIA DE PROVAS DA EFETIVA COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES NA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NOTA FISCAL QUE NÃO IDENTIFICA, MINIMAMENTE, A TRANSPORTADORA RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DAS MERCADORIAS, DE MODO QUE NÃO É POSSÍVEL AFIRMAR QUE A REQUERIDA TIVESSE, DE FATO, RECEBIDO OS BENS DESCRITOS NO MENCIONADO DOCUMENTO SENTENÇA MANTIDA VERBA HONORÁRIA MAJORADA NA FORMA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13

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Metalúrgica Golin S/A. x Alfatubos Distribuidora De Tubos De Aço Eireli.

ID: 292600097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010228-24.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

METALúRGICA GOLIN S/A.

Polo Passivo:

ALFATUBOS DISTRIBUIDORA DE TUBOS DE AçO EIRELI.

Intimação de acórdão

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL AUGUSTO PIVA COTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PINOTTI AZEVEDO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010228-24.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010228-24.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Metalúrgica Golin S/a. - Apelado: Alfatubos Distribuidora de Tubos de Aço Eireli. (Massa Falida) - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA BEM MÓVEL AÇÃO DE COBRANÇA IMPROCEDÊNCIA APELO DA AUTORA CERCEAMENTO DE DEFESA E DECISÃO SURPRESA INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 9º E 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO PROFERIDA COM BASE EM ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS E SOBRE OS QUAIS AS PARTES TIVERAM OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR REQUERIDA QUE NEGA A COMPRA E VENDA, BEM COMO O RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU A CONTENTO DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSÊNCIA DE PROVAS DA EFETIVA COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES NA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NOTA FISCAL QUE NÃO IDENTIFICA, MINIMAMENTE, A TRANSPORTADORA RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DAS MERCADORIAS, DE MODO QUE NÃO É POSSÍVEL AFIRMAR QUE A REQUERIDA TIVESSE, DE FATO, RECEBIDO OS BENS DESCRITOS NO MENCIONADO DOCUMENTO SENTENÇA MANTIDA VERBA HONORÁRIA MAJORADA NA FORMA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Pinotti Azevedo Marques (OAB: 347961/SP) - Raphael Augusto Piva Coto (OAB: 474003/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) (Administrador Judicial) - 5º andar

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Andrea Alessandra Dos Santos Gabriel Capucho x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 322662625

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010519-24.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA ALESSANDRA DOS SANTOS GABRIEL CAPUCHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO IGEL

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RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010519-24.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Andrea Alessandra Dos Santos Gabriel Capucho x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 313366136

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010519-24.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA ALESSANDRA DOS SANTOS GABRIEL CAPUCHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Entrados

Advogados:

FLAVIO IGEL

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RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1010519-24.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. De S. P. x R. M. N.

ID: 309289247

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010228-54.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. M. N.

Entrados

Advogados:

DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1010228-54.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1014593-24.2022.8.26.0009

ID: 319867510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014593-24.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABóIA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

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KAREN CRISTINA GESTAL FERREIRA

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Processo 1014593-24.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros - Ciência a(o) interessado(a) sobre a(s) respost…

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E.F. Monteiro Comércio De Móveis Epp x Clayton Dos Santos

ID: 327016835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013138-24.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E.F. MONTEIRO COMéRCIO DE MóVEIS EPP

Polo Passivo:

CLAYTON DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL RODRIGUES EPITACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JURATAÍ CHIAVEGATI

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Processo 1013138-24.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - E.f. Monteiro Comércio de Móveis Epp - Clayton dos Santos - Vistos. Fls. 323/326: Expeça-se a certidão de honorários…

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S. V. R. De M. x S. J. De M.

ID: 323402933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003259-05.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. V. R. DE M.

Polo Passivo:

S. J. DE M.

Intimação

Advogados:

MARCIA CHRISTINA OLIVEIRA LUQUET DE FREITAS

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ELISANGELA PENA MUNHOZ

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Processo 0003259-05.2025.8.26.0009 (processo principal 1013332-24.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1011974-24.2022.8.26.0009

ID: 298340756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1011974-24.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BENITO BONITO ISABELLA NUNES BONITO MARLENE BONITO FRACASSO SANTANA NUNES BONITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GUIMARÃES TEIXEIRA

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Processo 1011974-24.2022.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marlene Bonito Fracasso - - Benito Bonito - Santana Nunes Bonito - Isabella Nunes Bonito - Fls. 166/171: Ciência…

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E. De S. P. x R. M. N.

ID: 310430171

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010228-54.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. M. N.

Distribuídos

Advogados:

DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1010228-54.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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