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Processo nº 0005897-64.2024.8.26.0229

ID: 310785009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005897-64.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005897-64.2024.8.26.0229 (processo principal 1006538-35.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Lucas Rodrigues de Paula - Vistos. Consider…

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Processo nº 1011690-64.2024.8.26.0229

ID: 323157609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011690-64.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FELICITá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011690-64.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Felicitá - Vistos. Fls. 142/148: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Defir…

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Processo nº 1012369-43.2025.8.26.0451

ID: 307774479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012369-43.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012369-43.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Adalberto dos Santos - Vistos. Tratando-se de sentença proferida por este juízo, o cump…

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Geraldo Neto Brandão Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 308444482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002973-50.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO NETO BRANDãO OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002973-50.2025.8.26.0066 (processo principal 1012369-68.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Geraldo Neto Brandão Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - …

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Processo nº 1012369-43.2025.8.26.0451

ID: 307774055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012369-43.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012369-43.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Adalberto dos Santos - Vistos. Tratando-se de sentença proferida por este juízo, o cump…

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Manoel Barbosa De Souza x Banco Pan S/A

ID: 292993278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012369-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012369-03.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Barbosa de Souza - Banco Pan S/A - 1- Fls. 206/287 e 288/369: À parte autora, para manifestação em eventua…

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Darci Aparecida Dos Santos x Imobiliária E Construtora Continental Ltda

ID: 279977604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012369-96.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DARCI APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Reinaldo Corrêa (OAB 246525/SP), Marcio Marques (OAB 374633/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1012369-96.2020.8.2…

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Processo nº 1012369-23.2025.8.26.0005

ID: 319843724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012369-23.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012369-23.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Guimaraes - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, …

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Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda x Selma Xavier De Souza

ID: 304110404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005412-64.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOVERNADOR LTDA

Polo Passivo:

SELMA XAVIER DE SOUZA

Intimação

Advogados:

OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005412-64.2024.8.26.0229 (processo principal 1006283-82.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Selma Xavier de Souza -…

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Processo nº 0006673-64.2024.8.26.0229

ID: 279063606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0006673-64.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JACIRA FRATIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0006673-64.2024.8.26.0229 - Precatório - Reqte: Jacira Fratia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. As…

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