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Processo nº 1013669-16.2025.8.26.0071

ID: 306244441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013669-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA RENAL INFORZATO (OAB/SP 312.882)

Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "sub judice" a parte autora pretende a inc… Ver mais

Edvaldo Bernardino De Farias x Banco Pan S.A.

ID: 312571877

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-18.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1013669-18.2024.8.11.0055. AUTOR(A): EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS REU: BANCO PAN S.A. Vistos. 1. Cuida-se de ação declaratória ajuizada por EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS em face de BANCO PAN S.A., ambos devid… Ver mais

Processo nº 1024225-44.2024.4.01.3304

ID: 317450369

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1024225-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB/MG 80.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1024225-44.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA REPRESE… Ver mais

Processo nº 0006423-29.2018.4.01.9199

ID: 295317089

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006423-29.2018.4.01.9199

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANILSON FREITAS SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE MENDES STABILE (OAB/GO 34.362)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006423-29.2018.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006423-29.2018.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JANILSON FREITAS SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HENRIQUE MENDES STABILE - GO34362-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1009447-63.2024.4.01.9999

ID: 275991818

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009447-63.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALENI SOARES SANTOS

Acórdão

Advogados:

CHARLES MARCIO ZIMMERMANN (OAB/RO 2.733)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009447-63.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7005674-36.2023.8.22.0003 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ALENI SOARES SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CHARLES MARCIO ZIMME… Ver mais

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Processo nº 1013669-16.2025.8.26.0071

Edvaldo Bernardino De Farias x Banco Pan S.A.

Processo nº 1024225-44.2024.4.01.3304

Processo nº 0006423-29.2018.4.01.9199

Processo nº 1009447-63.2024.4.01.9999