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Processo nº 1003196-42.2023.8.26.0361

ID: 335047890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003196-42.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB/SP 323.382)

Processo 1003196-42.2023.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fatima Luiz - Providencie a serventia a juntada do comprovante de transferência do mandado de levantamento eletrônico exp… Ver mais

Processo nº 1003196-42.2023.8.26.0361

ID: 335047899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003196-42.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB/SP 323.382)

Processo 1003196-42.2023.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fatima Luiz - Providencie a serventia a juntada do comprovante de transferência do mandado de levantamento eletrônico exp… Ver mais

J. De O. C. Da S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 308535899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006827-05.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. DE O. C. DA S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) DANIELLA VEYGA GARCIA NONATO (OAB/MT 31.646)

Processo 0006827-05.2025.8.26.0405 (processo principal 1013769-70.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - J.O.C.S. - N.D.I.S.S. - Vistos. Pese o recebimento do recurso somente no efeito devolutivo, por ora determino que se aguarde o julgamento perante… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x João Motta

ID: 300221559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013769-36.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JOãO MOTTA

Intimação

Advogados:

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB/SP 312.849) DANILO FERREIRA GOMES (OAB/SP 254.508) CHRISTINA LUCAS TABERTI (OAB/SP 110.416)

Processo 1013769-36.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - João Motta - ACOLHO os embargos. Tendo em vista a apólice de seguro celebrada, com fundamento no art. 125, II, do CPC, DEFIRO a denunciação da lide à TOKIO MARINE SEGU… Ver mais

Unimed Ribeirão Preto Cooperativa De Trabalho Médico x Lilian Bove Laureano Do Nascimento

ID: 315660888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004765-82.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

LILIAN BOVE LAUREANO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VITOR LUIZ DE SALES GRAZIANO (OAB/SP 186.159) ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB/SP 365.122) ALESSANDRO ROSELLI (OAB/SP 188.878)

Processo 0004765-82.2022.8.26.0506 (processo principal 1013769-34.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Lilian Bove Laureano do Nascimento - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD, desde que recolhidas … Ver mais

Family House Decor Móveis E Decorações Eireli x Paulo Rogerio Tomaz

ID: 308225924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025506-42.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FAMILY HOUSE DECOR MóVEIS E DECORAçõES EIRELI

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO TOMAZ

Intimação

Advogados:

THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB/SP 338.776) MIRIAM ALLEGRETTI (OAB/SP 194.759)

Processo 1025506-42.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Family House Decor Móveis e Decorações Eireli - Paulo Rogerio Tomaz - Vistos. Fls. 177/188: Considerando o alegado pelo patrono da parte autora quanto à impossibilidade de comparecimento na audiência designada às … Ver mais

Jaime Júnio Dos Santos Jesus x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A

ID: 301274596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001838-42.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAIME JúNIO DOS SANTOS JESUS

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB/SP 267.717) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1001838-42.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jaime Júnio dos Santos Jesus - Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A - Vistos. Diante da manifestação da parte autora (fls. 200), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CP… Ver mais

L. K. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314067473

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506335-42.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. K. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

SIDNEY APARECIDO DO AMARAL ANTÔNIO (OAB/SP 513.177) FABIO PIETRO CRUZ (OAB/SP 453.784)

VISTA Nº 1506335-42.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: L. K. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista… Ver mais

Processo nº 1013769-66.2025.8.26.0007

ID: 307770217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013769-66.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. DE C. E S. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA MARIA FERNANDES (OAB/SP 377.509)

Processo 1013769-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.S.C. - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. Fls. 20/26: Acolho como emenda à inicial. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas par… Ver mais

Antonio Alves Pereira e outros x Funchal Construcoes Ltda e outros

ID: 314549573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013769-56.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES PEREIRA MARIA JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDA ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB/SP 424.673) HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB/SP 309.810) GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 436.825)

Processo 1013769-56.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Antonio Alves Pereira - - Maria José dos Santos - Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Funchal Construcoes Ltda - A fim de se evitar a desnecessária … Ver mais

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