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Resultados para "1014869-24.2021.8.26.0451" – Página 13 de 15

Intimação
Processo 1014869-26.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Gisane Marcia Carvalho Dinnouti - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda ao pagamento dos valores, a serem apurados em fase de cumprimento de s… Ver mais

Processo nº 1014869-71.2025.8.26.0196

ID: 306389046
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014869-71.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - L.A.O. - 1. Diligencie, a unidade cartorária, para correção da "Classe-Assunto" da presente ação, de modo que passe a constar "Inventário judicial". 2. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Nomeio o re… Ver mais
Intimação
Processo 1014869-92.2025.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - D.C.A. - A.C.A. - - A.C.A. - Vistos. Nomeio o(a) requerente David Cavalcante de Albuquerque como inventariante, independente de compromisso. Anote-se. A presente decisão assinada servirá como CERTIDÃO INVENTARIANT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008443-30.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Dulcelina Vanzella do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1014869-65.2025.8.13.0024

ID: 306772732
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 1014869-65.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JESSICA SOPHIA FERREIRA FONSECA ADVOGADO(A) : NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS (OAB MG185865) DESPACHO Vistos, etc…. A despeito de o art. 99, §3º do CPC, dispor acerca da presunção de veracidade da declaração de insuficiência financeira, ente… Ver mais

Processo nº 1014869-42.2023.8.26.0196

ID: 295744668
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014869-42.2023.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Breno Fernando Silva Mota - Vistos. Processo em ordem. Em que pese a manifestação (fls. 155/156), cabe a parte sucumbente o reembolso dos valores adiantados pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1014869-74.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Intimação
Processo 1008815-69.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Gomes Correa - Vitor Antonio Gomes Correa - Nestes autos, o autor, JOÃO, afirma que é o proprietário do imóvel sito à Rua Rodrigues Abreu n° 62, Brigadeiro Tobias, Sorocaba/SP, objeto da m… Ver mais
Processo 1014869-93.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Georgia Peixoto Silva - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a parte ré a ressarcir à autora o valor pago pelo pacote co… Ver mais

Processo nº 1014869-49.2025.8.11.0015

ID: 278716971
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 3 Processo n.: 1014869-49.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais
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