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Processo nº 1015067-69.2024.8.26.0576

ID: 329625611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1015067-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LORENA RAFAELA LOPES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA

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Processo 1015067-69.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lorena Rafaela Lopes Dias - Ordem nº 2024/000678. Vistos. Fls. 109/115: ciência da juntada das certidões negativas de …

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Gloria Arlete Bicho Rezende De Souza e outros x Instituto De Pesos E Medidas Do Estado De Sao Paulo

ID: 328932228

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1032915-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GLORIA ARLETE BICHO REZENDE DE SOUZA LEONARDO EYER HARRIS L.M.B. MARCELO DIAS CARVALHO PAULO MARCELO DE OLIVEIRA BENTO RICARDO MARCIO MORAIS RODRIGO MARCIO MORAIS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GABRIEL MOURA LISBOA

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LILIAN GOMES DE MORAES

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MARIA LUCIA BELTRANI

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GABRIELA SIMOES COLETTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1032915-06.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1032915-06.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LILIAM MISIUK BARBOSA REQUERIDO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c4be67 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 09405/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001551-22.2022.5.02.0074 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1032915-06.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: LILIAM MISIUK BARBOSA EXECUTADA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, certificando que constam dos autos: a regular habilitação do(a) advogado(a) no Edital de Acordo Direto nº 1/2025, a planilha de atualização dos cálculos, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e a indicação dos dados bancários. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. O(a) advogado(a) encontra(m)-se devidamente habilitado(s) no Edital nº 1/2025 de Acordo Direto com a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para a quitação do crédito devido no presente precatório. Após a apresentação do pedido de habilitação, esta Secretaria procedeu à aferição do cumprimento de todos os requisitos editalícios e à regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça, no inciso I, parágrafo único do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente elencadas no item 10 do edital 1/2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. Ficam as partes desde já intimadas da planilha de atualização e certidão de deságio/pagamento superpreferencial anexas. Prazo para manifestação: 21/07/2025. Ante o exposto, decorrido o prazo supra sem impugnações, fica desde já homologado o presente acordo para que produza todos os seus efeitos legais. Com sua homologação, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - ADVOGADO(A): MARIA LUCIA BELTRANI Valor Líquido: R$ 535.595,98 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) advogado(a) dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação de seu crédito requisitado neste precatório. Cumprido, considerando tratar-se de quitação parcial em razão dos valores remanescentes (crédito dos cessionários, INSS Reclamante, INSS Reclamada, FGTS), mantenha-se o presente processo precatório ativo até sua quitação total. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - L.M.B.

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Processo nº 1015067-97.2022.4.01.3800

ID: 308992148

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015067-97.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILDIRLEI TORRES SOARES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1015067-97.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : EDSON SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GILDIRLEI TORRES SOARES (OAB MG177640) ATO ORDINATÓRIO Nos ter…

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Anna Flávia Xavier Mota Lima e outros x Kaique Ferreira De Santana - Sócio Do Residencial Ubirajara e outros

ID: 292916279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003455-65.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANNA FLáVIA XAVIER MOTA LIMA MARIA LUIZA FERREIRA PINTO DE LIMA PLíNIO MáRCIO DE LIMA RENATO HENRIQUE FERREIRA PINTO DE LIMA

Polo Passivo:

KAIQUE FERREIRA DE SANTANA - SóCIO DO RESIDENCIAL UBIRAJARA LILIAN SANTANA OLIVEIRA BORGES RESIDENCIAL UBIRAJARA SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO AYUCH AMMAR

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RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA

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MONAISA MARQUES DE CASTRO

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HELEN SALOMÃO

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FRANCISCO VICENTE MARQUES BERZOSA

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DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO

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CAROLINE AGUEDA PERES

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Processo 0003455-65.2021.8.26.0477 (processo principal 1015067-51.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Renato Henrique Ferreira Pinto de Lima - - Anna Flávia Xavi…

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Cleusa Sales Pires De Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 291675931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015067-24.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA SALES PIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO

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SERGIO SCHULZE

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Processo 1015067-24.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Sales Pires de Souza - BANCO BRADESCO S.A. - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (qu…

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Processo nº 1015067-58.2024.8.26.0127

ID: 321125011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015067-58.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA APARECIDA COELHO PAULO ROBSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MARQUES DA SILVA SANTOS

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PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA

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Processo 1015067-58.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Aparecida Coelho - - Paulo Robson Pereira da Silva - Inicialmente, defiro os …

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Lucimar Rodrigues Cunha x Banco Bradesco S/A

ID: 308800465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1015067-11.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR RODRIGUES CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO VINICIUS COLUCCI

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CLAUDEMIR COLUCCI

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CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA

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Processo 1015067-11.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1015430-03.2022.8.26.0196) - Embargos à Execução - Confusão - Lucimar Rodrigues Cunha - Banco Bradesco S/A - Vistos. Regularize a parte emba… Processo 1015067-11.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1015430-03.2022.8.26.0196) - Embargos à Execução - Confusão - Lucimar Rodrigues Cunha - Banco Bradesco S/A - Vistos. Regularize a parte embargante sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, em consonância com o disposto no artigo 104 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, inciso IV, do citado Diploma legal. A procuração de folhas 11 não está assinada. Sem prejuízo, para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, em consonância com artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte embargante a juntada dos seguintes documentos: a) cópia do demonstrativo de seu pagamento ou salário; b) cópia de sua última declaração de bens e rendimentos; c) cópias de certidões negativas de propriedade de imóveis; d) cópias de certidões negativas de propriedade de veículos; e-) extratos de suas respectivas movimentações bancárias e financeiras (contas modalidades corrente, poupança e fundos de aplicação), dos últimos três meses. Consigno que a ausência de exibição de quaisquer desses documentos poderá ensejar no indeferimento do pedido. Aliás, a declaração ou afirmação do estado de pobreza, com o intuito de obter os benefícios da gratuidade da justiça goza de presunção relativa, conforme dispõe o artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, mas pode ser ilidida por prova documental em sentido contrário. No entanto, faculto à parte interessada o recolhimento espontâneo da taxa judiciária e demais despesas processuais, nos termos dos artigos 1º a 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, observando-se o disposto no artigo 4º do citado Diploma legal, ficando prejudicado o pedido de concessão da gratuidade da justiça. Int. Franca, 25 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)

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Processo nº 1015067-97.2024.8.26.0114

ID: 314774000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015067-97.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA LOURENçO DE CARVALHO SANTOS KELVEN JOSEPH MACHADO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN

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Processo 1015067-97.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Kelven Joseph Machado Santos - - Alessandra Lourenço de Carvalho Santos - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTE o ped…

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Processo nº 1015067-02.2025.8.26.0005

ID: 329533069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015067-02.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JASPE NOGUEIRA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA

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Processo 1015067-02.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaspe Nogueira-me - Vistos, 1. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a f…

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Processo nº 1015067-12.2017.4.01.3400

ID: 293116303

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015067-12.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL

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CRISTIANE GULYAS PIQUET SOUTO MAIOR

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALESSANDRA SANCHES MILHOMEM Advogados do(a)… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALESSANDRA SANCHES MILHOMEM Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANE GULYAS PIQUET SOUTO MAIOR - DF55992-A, JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL - DF13801-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1015067-12.2017.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 14/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 18/07/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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