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Resultados para "1016502-15.2023.5.02.0000" – Página 13 de 19

Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006220-15.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VERISSIMO FERNANDES BARBEIRO FILHO REQUERIDO: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INTIM… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006220-15.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VERISSIMO FERNANDES BARBEIRO FILHO REQUERIDO: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INTIM… Ver mais

Processo nº 1016502-05.2025.8.26.0007

ID: 322863021
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-05.2025.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexsandra Costa Silva - Vistos. Primeiramente, nomeio o(a) requerente Alexsandra Costa Silva para exercer o cargo de inventariante, independente de compromisso. Quanto a competência territorial, não obstante contar na certid… Ver mais

Processo nº 1016502-21.2023.8.26.0477

ID: 306455309
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-21.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - N.C. - ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para DECLARAR a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria do autor a partir da data da citação e, por consequência, CONDENAR o Estado de … Ver mais
Processo 1016502-21.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andreia Peixoto Moraes Rios - Esmail Mohmad Khalil Safaddine - Vistos, Diante da ausência de impugnações ao laudo pericial, homologo-o, e declaro encerrada a instrução processual. Concedo Às partes pra… Ver mais

Processo nº 1016502-23.2025.8.26.0001

ID: 309805681
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-23.2025.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Cleide Fernandes dos Santos - Vistos. 1) Fls. 46/48: indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão de fls. 44, por seus próprios fundamentos, tendo em vista a necessidade de tramitação da presente ação… Ver mais

Processo nº 1016502-13.2025.8.26.0554

ID: 335781751
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-13.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - RESIDENCIAL BOUGANVILLE - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente as fls. 99, JULGO EXTINTO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, estes autos de Execução de Tít… Ver mais
Despacho
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1016502-83.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS GONZAGA DE MOURA, ESPÓLIO DE CARLOS GONZAGA DE MOURA REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO Atente a parte exequente para o fato de que a procur… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1016502-14.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : MICAELI NAZARE NUNES EXEQUENTE : SERENA NUNES DE MOURA BARBOSA EXECUTADO : FELIPE CESAR MOURA BARBOSA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 06/06/2025 CERTIDÃO … Ver mais
Intimação
Processo 1016502-80.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.R. - - A.A.R. - Vistos. Indefiro a cumulação com o pedido de guarda de menor e regulamentação de visitas. Com efeito, a experiência mostra que o processamento conjunto dessas ações, em que as provas a serem … Ver mais
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