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1. Gabriel De Paula Silveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 320149731

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0245873-11.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB/SP 384.798)

HC 1016970/SP (2025/0245873-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : GABRIEL DE PAULA SILVEIRA ADVOGADO : GABRIEL DE PAULA SILVEIRA - SP384798 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROGERIO BARBOSA PACHE CORRÉU : BRUNO HEN… Ver mais

Processo nº 1016970-48.2018.4.01.3400

ID: 322836212

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016970-48.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE (OAB/DF 50.755) RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/DF 32.147)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: P. B. M. Advogados do(a) APELANTE: PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE - DF50755-A, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A APELADO: C. F. D. M., C… Ver mais

Camping Club Portal Da Amazonia x Carlos Santos Conceicao

ID: 294744098

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016970-59.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAMPING CLUB PORTAL DA AMAZONIA

Polo Passivo:

CARLOS SANTOS CONCEICAO

Decisão

Advogados:

BRUNA VANESSA ALVES RODRIGUES () PRISCILA SCHUSTER ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1016970-59.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: CAMPING CLUB PORTAL DA AMAZONIA PARTE REQUERIDA: CARLOS SANTOS CONCEICAO Vistos etc. Cite-se a parte executada para que, no prazo de 3 (três) dias, efet… Ver mais

Leandro Pedon Rodrigues x Riot Games Serviços Ltda.

ID: 280472895

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016970-25.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PEDON RODRIGUES

Polo Passivo:

RIOT GAMES SERVIçOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MATTOSO FERREIRA (OAB/RJ 174.886) ROBERTO HENRIQUE FAVARAM BIANCHINI (OAB/PR 97.917)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016970-25.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Leandro Pedon Rodrigues - Recorrido: Riot Games Serviços Ltda. - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. … Ver mais

Processo nº 1007755-04.2023.8.26.0309

ID: 306449815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007755-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1007755-04.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A (fls. 167/173) sob o fundamento que a sentença de fls. 156, contém omissão, consid… Ver mais

Alexandre Borba Rocha x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 293368698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016970-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BORBA ROCHA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1016970-03.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Alexandre Borba Rocha - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de se… Ver mais

Processo nº 1016970-19.2025.4.01.0000

ID: 315791586

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016970-19.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PADARIA E CONFEITARIA FALCAO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DUQUE DUTRA (OAB/DF 12.313) EDILSON FERNANDO DE MORAES (OAB/SP 252.615)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016970-19.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014932-37.2005.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS… Ver mais

Processo nº 1016970-26.2024.4.01.3307

ID: 321407529

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016970-26.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE DE ALMEIDA PORTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FILIPE BONFIM CORDEIRO (OAB/BA 70.381)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016970-26.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

Processo nº 1016970-41.2022.8.11.0055

ID: 281075525

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016970-41.2022.8.11.0055

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARILZA GONCALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Processo: 1016970-41.2022.8.11.0055. DECISÃO Vistos, etc. O contrato de honorários utilizado para embasar o pedido de destaque não foi assinado pela parte exequente, mas somente pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipai… Ver mais

Tf Comercio E Serviços Ltda Me x Bolsa De Leilões Eireli e outros

ID: 300701978

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025991-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TF COMERCIO E SERVIçOS LTDA ME

Polo Passivo:

BOLSA DE LEILõES EIRELI GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES HOSKEN (OAB/MG 128.453) RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS (OAB/MG 90.497) DOUGLAS CAMPANHUCI STACHERA (OAB/SP 384.767)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Tf Comercio e Serviços Ltda Me e outro - Apelado: Bolsa de Leilõe… Ver mais

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