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Processo nº 1020512-34.2025.8.26.0576

ID: 293473508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020512-34.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOCIMAR PEREIRA DE SOUZA RUEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ISSA (OAB/SP 392.141)

Processo 1020512-34.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jocimar Pereira de Souza Rueda - Vistos. Defiro a gratuidade. Razoável que o(a) autor(a) pleiteie, como antecipação da tutela, o direito de não ter o seu nome lançado nos cadastros de in… Ver mais

Ricardo Ragazzi x Paulo Henrique Cortez

ID: 335063989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020512-78.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RAGAZZI

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE CORTEZ

Intimação

Advogados:

SAULO ARAUJO (OAB/SP 257.241) RÉU REVEL ()

Processo 1020512-78.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Ragazzi - Paulo Henrique Cortez - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o requerido: i) a devolver o veículo descrito no CRV de fls.… Ver mais

Processo nº 1020512-31.2025.8.26.0577

ID: 335056317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020512-31.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA HELENA PEREIRA FIDALGO (OAB/SP 218.729)

Processo 1020512-31.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.B.S. - 1) Providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do que dispõe o art. 290 do CPC. Recolha, ainda, a(s) diligência(s… Ver mais

Processo nº 1505318-86.2022.8.26.0625

ID: 331789420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505318-86.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTONIEL VITOR PEREIRA ALVES (OAB/SP 358.386)

Processo 1505318-86.2022.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Yanca Bueno Junqueira Paiva e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e condenoo réu Diego Fernando Portela Rodrigues Vieirai)por incursão no art. 155, §4º, I e IV, do Código… Ver mais

Ricardo Ragazzi x Paulo Henrique Cortez

ID: 317367323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020512-78.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RAGAZZI

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE CORTEZ

Intimação

Advogados:

SAULO ARAUJO (OAB/SP 257.241) RÉU REVEL ()

Processo 1020512-78.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Ragazzi - Paulo Henrique Cortez - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o requerido: i) a devolver o veículo descrito no CRV de fls.… Ver mais

Processo nº 1020512-30.2025.4.01.3400

ID: 276045540

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1020512-30.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BORGES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB/MG 124.141) MARIA TEREZA CALIL NADER (OAB/MG 52.235)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020512-30.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARI… Ver mais

Processo nº 1020512-30.2025.4.01.3400

ID: 276045548

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1020512-30.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BORGES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB/MG 124.141) MARIA TEREZA CALIL NADER (OAB/MG 52.235)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020512-30.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARI… Ver mais

Processo nº 1020512-30.2025.4.01.3400

ID: 276045556

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1020512-30.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BORGES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB/MG 124.141) MARIA TEREZA CALIL NADER (OAB/MG 52.235)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020512-30.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARI… Ver mais

Processo nº 1020512-30.2025.4.01.3400

ID: 276045563

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1020512-30.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BORGES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB/MG 124.141) MARIA TEREZA CALIL NADER (OAB/MG 52.235)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020512-30.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARI… Ver mais

Processo nº 1020512-30.2025.4.01.3400

ID: 276045568

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1020512-30.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BORGES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB/MG 124.141) MARIA TEREZA CALIL NADER (OAB/MG 52.235)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020512-30.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARI… Ver mais

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