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Resultados para "1030455-11.2022.8.26.0405" – Página 13 de 15

Processo nº 0015878-45.2022.8.26.0405

ID: 323622234
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015878-45.2022.8.26.0405 (processo principal 1015614-11.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Vanessa Teixeira de Freitas Nogueira - Providencie, a parte requerente, distribuição da carta precatória expedida às fls. 169/170, com cópias da inicial, planilha de dé… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033171-11.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Patricia Nogueira Segovia (Justiça Gratuita) - Apelado: Gazama Com… Ver mais
Intimação
Processo 1021725-11.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.F.M.G. - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 189, DEFIRO A PENHORA do salário do executado no importe de 35% dos seus rendimentos líquidos, para amortização do débito alimenta… Ver mais
Processo 1030455-91.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nadia Santana Silva Beraldo - Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, demonstre a parte autora a sua condição de necessitada, junta… Ver mais
Intimação
Processo 1030455-92.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Adriana Lima Silverio - É o relatório. Passo a sanear o feito. A priori, é o caso de acolher-se a impugnação ao valor dado à causa. Exsurge dos autos que à causa fora atribuído o expressivo valor de R$ 91.… Ver mais
Intimação
Processo 0015813-16.2023.8.26.0405 (processo principal 1032395-11.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Motoppar da Amazonia Industria e Comercio de Eletronicos Ltda - 1 - Defiro. Proceda a Serventia a solicitação acerca da existência de bens de titularidade da parte executad… Ver mais

Processo nº 1010667-11.2022.8.26.0405

ID: 330414614
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010667-11.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Reserva Veneza - Caixa Economica Federal - Vistos. Defiro a alienação dos direitos aquisitivos que os executados possuem sobre o imóvel objeto da matricula nº 136.232 do 1º Cartório de Registro de Imóv… Ver mais

Processo nº 1030455-45.2025.8.13.0024

ID: 330475088
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TUTELA CÍVEL Nº 1030455-45.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : ALESSANDRO HUMBERTO GONCALVES MAYER ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB MG150634) DECISÃO Vistos etc. Defiro , por ora, o processamento sob gratuidade de justiça, sem prejuízo de reapreciação pelo Juiz natural. Trata-… Ver mais
Intimação
Processo 1030455-64.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Rodrigo Fernandes Dourado - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor alega que não usufruiu de 35 dias de férias concedid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033171-11.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Patricia Nogueira Segovia (Justiça Gratuita) - Apelado: Gazama Com… Ver mais
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