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Processo nº 1039396-04.2023.8.26.0602

ID: 302137787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1039396-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039396-04.2023.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Denise de Carvalho - Vistos. Pela análise dos autos observa-se que a entidade devedor…

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Processo nº 0009450-04.2023.8.26.0602

ID: 306252380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009450-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNALDO DOS REIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009450-04.2023.8.26.0602 (processo principal 1015696-38.2019.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arnaldo dos Re…

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Processo nº 1016795-04.2023.8.26.0602

ID: 298448286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016795-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016795-04.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Vistos. INFOJUD (DOI e …

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Processo nº 0018277-04.2023.8.26.0602

ID: 293603149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0018277-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO MARINHO MIGUEL VIA APPIA ADMINISTRAçAO E REPRESENTAçOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SOARES CAIUBY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018277-04.2023.8.26.0602 (processo principal 0008757-11.2009.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Jose Ricardo Marinho Miguel - - V…

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Justiça Pública x Bruna Heloisa Kapty e outros

ID: 319390358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513823-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

BRUNA HELOISA KAPTY ISABELLE TIMOTEO ESTABELITO MATHEUS SILVA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

RAFAEL PALADINI NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS REI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO MARQUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER STURK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEQUES RAMOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513823-04.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - ISABELLE TIMOTEO ESTABELITO - - BRUNA HELOISA KAPTY - - MATHEUS SILVA DE ANDRADE e out…

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Processo nº 1522456-04.2023.8.26.0602

ID: 323245608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522456-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDREZA GOMES DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1522456-04.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e absolvo JOÃO DOS SAN…

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Processo nº 1012139-04.2023.8.26.0602

ID: 329767747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012139-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1012139-04.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Ciência da juntada da carta AR negativa - motivo: não existe o número. Manifeste-se a parte au…

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Processo nº 1027562-04.2023.8.26.0602

ID: 331834542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027562-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NILMA APARECIDA BANDEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA FRANCINE VIRGILIO PELEGRINI CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027562-04.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Nilma Aparecida Bandeira de Oliveira - O link de acesso para a Audiência de Conciliação design…

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Processo nº 1034740-21.2024.8.11.0041

ID: 310670796

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034740-21.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA LYNEBURGER SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAM CESAR DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM CESAR DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ. f SENTENÇA Processo: 1034740-21.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: SANDRA LYNEBURGER SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO V…

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Processo nº 1020972-11.2023.8.26.0602

ID: 315616693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1020972-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIANE PIRES DE CAMARGO COSTA FABRICIO PIRES AFONSO DORADO JOEL RODRIGUES RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL WELLINGTON ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO IUNES GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THATIANA MARIA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAHI NUNES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS APARECIDO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CARRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELITO LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLI DEL CISTIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARRUDA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020972-11.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em … Processo 1020972-11.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL - - Wellington Roberto Gonçalves - - Joel Rodrigues - - Fabricio Pires Afonso Dorado - - Ariane Pires de Camargo Costa e outros - Vistos. 1. Fls. 610/620- Trata-se de pedido postulado pela defesa de Wellington Roberto Gonçalves através do qual requer o acesso irrestrito a diversos elementos de prova alegando que estariam armazenados em mídias físicas ou repositórios digitais restritos, não constando integralmente na pasta digital do processo. Houve parecer ministerial. Como bem destacado pela acusação, os documentos requeridos pela Defesa encontram-se acessíveis às partes, ou seja, todas encartadas nos autos principais (1045113-04.2023.8.26.0602) e nas medidas cautelares correlatas (autos nº 1024605 93.2024.8.26.0602; 1020972-11.2023.8.26.0602; 1008852-96.2024.8.26.0602 e 1502599-98.2025.8.26.0602) e ainda, no Procedimento Investigatório Criminal nº 0659.0000024/2023, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, estando acessíveis por meio do sistema informatizado oficial, disponíveis às partes. A acusação disponibilizou os links em sua manifestação (fls. 627/628). Todavia, caso a Defesa entenda estar ausente qualquer elemento de prova ou documento relevante, indique com precisão qual seria esse suposto documento, sua natureza e o motivo de sua imprescindibilidade, para eventual verificação e adoção das medidas pertinentes, se for o caso. 2. Por fim, acolho o pedido ministerial e determino que as Defesas de todos os réus sejam intimadas, para que requeiram junto ao SISMP-Digital acesso aos autos ora mencionados, a fim de assegurar o acesso integral a todo conteúdo probatório colhido e documentado nos autos do Procedimento investigatório Criminal realizado pelo GAECO. Intimem-se. - ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB 519427/SP), MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB 108614/SP), THATIANA MARIA DE SOUZA (OAB 34214/PR), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), ANDRE ARRUDA XAVIER (OAB 296660/SP), VICTOR HUGO IUNES GUERRA (OAB 427614/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), DANIELLI DEL CISTIA (OAB 272850/SP), JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB 153783/SP), JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB 153783/SP), ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB 117743/SP), MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB 108614/SP)

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