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Processo nº 0015205-18.2023.8.26.0405

ID: 310401100
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015205-18.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Joselito da Silva Rodrigues - Trata-se de execução penal em que o sentenciado Joselito da Silva Rodrigues foi condenado à pena de 6 meses de detenção, e 10 dias-multa, como incurso no artigo 306, caput da Lei 9.50… Ver mais
Processo 1023617-18.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Silvio de Oliveira Mota - Cash Pay Meios de Pagamentos Ltda e outro - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto por Silvio de Oliveira Mota, beneficiário da gratuidade concedida às fls. 305, e… Ver mais
Intimação
Processo 1005963-18.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jairo de Paula Ferreira Junior - Vistos. (1) Defiro derradeira tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação, utilizando-se da ferramenta teimosin… Ver mais
Processo 0008457-33.2024.8.26.0405 (processo principal 0004826-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sulamerica Administradora De Planos De Cerimonial Funebre LTDA - Vistos. Chamo o feito à ordem. Indefiro, neste momento, o pedido de extinção pela parte Exec… Ver mais
Processo 0008438-27.2024.8.26.0405 (processo principal 1006933-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Itaneide Barbosa de Lima - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. A parte executada satisfez a obrigação, conforme informado à fls. 18. Em consequência, J… Ver mais
Processo 0013268-70.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1006351-18.2023.8.26.0405) (processo principal 1006351-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ana Paula Santos Veiga - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em… Ver mais
ADV: Wilson Pedro Pereira da Silva (OAB 229722/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1004993-18.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Pedro Pereira da Silva, Wilson Pedro Pereira da Silva - Reqdo: Sul América Serviços de Saúde S/A - Fls. 486/487: c… Ver mais
Intimação
Processo 1028564-18.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.S. - J.J.S.A. - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça a fls.145, HOMOLOGO por sentença, o acordo a q… Ver mais
Processo 0010274-35.2024.8.26.0405 (processo principal 1031571-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados - Alexandre Martyr Barbosa - Por primeiro a Lei 15.109/2025 dispensou os advogados do recolhimento da taxa inicial nos proc… Ver mais
ADV: Fabio Alves dos Reis (OAB 123294/SP), Edina Aparecida Inácio (OAB 172784/SP) Processo 0014041-18.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Residencial Antonini Village - Exectda: Edina Aparecida Inácio, Edina Aparecida Inácio - Manifeste - se o exequente, no prazo de 10 dia… Ver mais
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