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Resultados para "1036016-48.2023.8.26.0577" – Página 13 de 22

Processo 0017710-48.2023.8.26.0577 (processo principal 1025353-11.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - ISRAEL SEVERINO GERMANO E EVENTUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL - Vistos. Fls. 80: já tendo sido o executado intimado pessoalmente ao cumprimento da ordem de desocupação e demol… Ver mais
Processo 1032524-48.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Barbara Cristiane Dias de Carvalho - Avon Cosméticos Ltda - - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A, - Vistos. Fls.607/610 - Nada a deliberar. A petição deverá ser juntada no incidente d… Ver mais
Processo 1028741-48.2023.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lidia de Andrade Lameira Geraldo - Valéria Lameira Geraldo - - Vitor Lameira Geraldo e outro - Monique Mara de Oliveira - Intime-se o(a) inventariante a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias út… Ver mais
Intimação
ADV: Denis Aranha Ferreira (OAB 200330/SP) Processo 1037277-48.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Toyota do Brasil S/A - Vistos. Fl.266: Anote-se. Fls. 265: HOMOLOGO a desistência do presente feito. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução de m… Ver mais
Intimação
Processo 1036016-14.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M. - - T.M.M.C. - Vistos. Trata-se de "AÇÃO DE ALIMENTOS". As partes celebraram acordo durante a audiência de conciliação, conforme fls. 106/108. Diante dos elementos dos autos e do parecer favorável do repr… Ver mais
Processo 1037471-48.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Serve a presente decisão, por cópia, como ofício. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados ao cartório judicial, na medida em que … Ver mais
Processo 1037471-48.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Serve a presente decisão, por cópia, como ofício. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados ao cartório judicial, na medida em que … Ver mais
Intimação
Processo 0005788-39.2025.8.26.0577 (processo principal 1010699-48.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Dimas de Aquino - Vistos. 1. Diante da concordância da parte executada manifestada a fls. 44, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela exequente, na i… Ver mais

Processo nº 1505690-48.2023.8.26.0577

ID: 321131585
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505690-48.2023.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alesat Combustiveis S.a. - Vistos. O valor total das custas a ser pago em execuções fiscais é de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito - art. 4º, incisos I e III da Lei Estadual nº 11.608/03… Ver mais

Processo nº 1040672-48.2023.8.26.0577

ID: 310101213
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1040672-48.2023.8.26.0577 - Monitória - Pagamento - Amazonas Produtos para Calçados Ltda. - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com funda… Ver mais
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