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"1036108-87.2023.8.26.0007" - Resultados da Busca – Página 13 de 20

Processo nº 1020006-87.2023.8.26.0007

ID: 319824162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020006-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020006-87.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Aloha I - Vistos. 1. Prazo de 15 dias para recolh…

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Condo. Resd. Plano E Iguatemi - Santa Teresa Ii x Josileide Arruda Rodrigues

ID: 276901356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018745-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDO. RESD. PLANO E IGUATEMI - SANTA TERESA II

Polo Passivo:

JOSILEIDE ARRUDA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SUELI RAMOS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO PEREIRA DE MORAIS POUTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudio Pereira de Morais Poutilho (OAB 208349/SP), Sueli Ramos de Lima (OAB 77349/SP) Processo 1018745-87.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condo. Resd. Plano e Iguate…

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Condo. Resd. Plano E Iguatemi - Santa Teresa Ii x Josileide Arruda Rodrigues

ID: 276697063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018745-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDO. RESD. PLANO E IGUATEMI - SANTA TERESA II

Polo Passivo:

JOSILEIDE ARRUDA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SUELI RAMOS DE LIMA

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CLAUDIO PEREIRA DE MORAIS POUTILHO

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ADV: Claudio Pereira de Morais Poutilho (OAB 208349/SP), Sueli Ramos de Lima (OAB 77349/SP) Processo 1018745-87.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condo. Resd. Plano e Iguate…

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Maria Celia Monroe x M. Favero Estacionamento Ltda., Na Pessoa Do Sócio Antônio Vanderlei Favero

ID: 316814142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059403-05.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA MONROE

Polo Passivo:

M. FAVERO ESTACIONAMENTO LTDA., NA PESSOA DO SóCIO ANTôNIO VANDERLEI FAVERO

Intimação

Advogados:

JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS

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ISABELA FRANCISCO FONSECA FERNANDES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059403-05.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Celia Monroe - M. Favero Estacionamento Ltda., na pessoa do sócio Antônio Vanderlei Favero - Vi… Processo 1059403-05.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Celia Monroe - M. Favero Estacionamento Ltda., na pessoa do sócio Antônio Vanderlei Favero - Vistos. MARIA CÉLIA MONROE ajuizou ação em face de M. FAVERO ESTACIONAMETO LTDA, argumentando, em resumo, que era mensalista do estacionamento réu, em que deixava o seu veículo TIGUAN, placas EGT7711, pelo valor mensal de R$ 430,00. Arguiu que, em 16/03/2022, o estacionamento foi roubado, ocasião em que o veículo foi subtraído. Salientou ter tentado o ressarcimento do valor do bem junto ao sócio da ré, sem sucesso. Invocou a responsabilidade do estacionamento. Requereu a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais atinente ao valor do veículo, no importe de R$ 65.762,00. Com a inicial, vieram os documentos. Citado, o réu ofertou contestação às fls. 135/140. Preliminarmente, pleiteou a gratuidade de justiça. No mérito, argumentou, em resumo, que a autora não demonstrou minimamente os fatos, negados pelo requerido. Aduziu que o boletim de ocorrência é unilateral e que o comprovante de pagamento da suposta mensalidade é de agosto de 2021, sem qualquer contemporaneidade aos fatos. Requereu a improcedência da demanda. Intimada (fls. 150 e 154/155), a autora não apresentou réplica, nem pleiteou a produção de outras provas. A decisão de fls. 159/161 saneou o feito, indeferindo a gratuidade à parte ré. Foi determinado à autora que esclarecesse quem é o terceiro declarante do boletim de ocorrência, que apresentasse eventuais recibos contemporâneos aos fatos e documentação comprobatória das tratativas extrajudiciais. A autora se manifestou às fls. 166/167, informando que o terceiro declarante seria seu genro e que não possui outros recibos. Apresentou registros de tela do WhatsApp às fls. 168/171. A parte ré impugnou, às fls. 197/198, os registros apresentados e não reconheceu a sua veracidade. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é improcedente. É ônus do autor demonstrar fato constitutivo do seu direito, nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil, do qual não se desincumbiu a parte requerente. Sobre isso, observo que a autora foi regularmente intimada para apresentar réplica e especificar as provas que pretendia produzir, permanecendo inerte, de sorte que o seu direito, evidentemente, precluiu. Não bastasse, à demandante foi concedida oportunidade, nos termos da decisão de fls. 159/161, de apresentar documentos comprobatórios da sua pretensão, de maneira específica. Nesse sentido, como constou na aludida decisão, o único documento acerca da alegada subtração do veículo apresentado nos autos foi o boletim de ocorrência de fl. 12, oriundo de declaração unilateral de HÉLIO PORTO ARAUJO. Observo que, conforme consta do boletim, o declarante, que não é mencionado na inicial, apresenta-se como mensalista do réu, e não a autora. O recibo de estacionamento de fl. 15, por seu turno, é de 05/06/2021, ou seja, muito antes da alegada data dos fatos. Já a ação penal n. 1506908-28.2022.8.26.0228, mencionada na inicial, versa sobre receptação, não havendo, naqueles autos, indicativo sobre a dinâmica dos fatos atinente ao suposto furto, tampouco vinculação ao estacionamento demandado, pois os fatos apurados na ação penal são todos posteriores à data indicada neste feito. Em resposta à decisão saneadora, a autora informou que o declarante seria o seu genro, sem, novamente, comprovar tal alegação, de fácil demonstração. Também não foram apresentados os recibos necessários, o que fragiliza a própria existência de relação jurídica entre as partes. Nesse contexto, no que tange às alegadas conversas mantidas pelo WhatsApp colacionadas às fls. 168/171, expressamente impugnadas pela parte ré e que não foram objeto da competente ata notarial, nos termos do art. 384 do CPC, não se pode ter a elas conferidas valor probante, notadamente em virtude da ausência de outros elementos aptos a, efetivamente, embasar a sua idoneidade ou identificar o interlocutor. Sobre o tema, decidiu o Eg. TJSP em caso recente: Ação de reparação de danos. Furto de veículo em estacionamento de supermercado. Sentença de improcedência. Relação de consumo reconhecida. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade objetiva da fornecedora pelo serviço de estacionamento. Ausência de comprovação de que o veículo estava sob a guarda da Ré no momento do furto. Inexistência de comprovante de estacionamento e insuficiência do boletim de ocorrência como prova do fato constitutivo do direito. Ônus da prova que incumbia à Autora, nos termos do art. 373, I, do CPC, não atendido. Danos materiais e morais não configurados. Sentença mantida. Recurso não provido.TJSP;Apelação Cível 1036108-87.2023.8.26.0007; Relator (a):Pedro Baccarat; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/06/2025. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte contrária, ora fixados no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se às anotações necessárias. P.R.I. - ADV: JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 215216/SP), ISABELA FRANCISCO FONSECA FERNANDES VIEIRA (OAB 428759/SP)

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Processo nº 0007453-54.2025.8.26.0007

ID: 302421005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007453-54.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. F. C. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE ALVES DE SOUSA

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Processo 0007453-54.2025.8.26.0007 (processo principal 1004583-87.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Oferta - H.F.C.P. - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s), nos termos do artigo 5…

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Fabio Santos Da Silva x Desktop S/A- Sigmanet Comunicacao Multimidia

ID: 319290207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001188-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESKTOP S/A- SIGMANET COMUNICACAO MULTIMIDIA

Intimação

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA FAE VICENTE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001188-87.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabio Santos da Silva - Desktop S/a- Sigmanet Comunicacao Multimidia - O MANDADO DE …

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Processo nº 1020879-87.2023.8.26.0007

ID: 300518296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020879-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1020879-87.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justi…

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Processo nº 1020006-87.2023.8.26.0007

ID: 292275759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020006-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020006-87.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Aloha I - Manifeste-se a parte autora/exequente s…

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Giulianna Carneiro Di Grassi x Vitiello & Romano Importações E Exportações Ltda.

ID: 313259801

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2198173-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GIULIANNA CARNEIRO DI GRASSI

Polo Passivo:

VITIELLO & ROMANO IMPORTAçõES E EXPORTAçõES LTDA.

Distribuídos

Advogados:

VANESSA CRISTINA PREGNOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA GURGUERA VELLUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINA PREGNOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198173-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Silvani Soares De Oliveira x Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat S/A

ID: 314046389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025535-87.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVANI SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025535-87.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT - Silvani Soares de Oliveira - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Visto…

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