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Processo nº 1011321-74.2021.8.11.0041

ID: 318088373

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011321-74.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011321-74.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Tur… Ver mais

Processo nº 1045935-37.2023.8.11.0041

ID: 308145997

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1045935-37.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ORTO PRIME MT COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRAGA VINICIUS PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/MT 19.652) GUSTAVO JOSE FARIAS (OAB/MT 30.477)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1045935-37.2023.8.11.0041. AUTOR(A): ORTO PRIME MT COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI - ME REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de Embargos à Execução opostos por ORTO P… Ver mais

Alice Joana Dos Santos e outros x Alice Joana Dos Santos e outros

ID: 299829774

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012760-18.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALICE JOANA DOS SANTOS FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ALICE JOANA DOS SANTOS FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Acórdão

Advogados:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/MT 22.230) RODOLFO PINO CLIVATTI (OAB/PR 61.183)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012760-18.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA… Ver mais

Alice Joana Dos Santos e outros x Alice Joana Dos Santos e outros

ID: 299829775

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012760-18.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALICE JOANA DOS SANTOS FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ALICE JOANA DOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MERCADO CREDITO II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NU PAGAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/MT 22.230) RODOLFO PINO CLIVATTI (OAB/PR 61.183)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012760-18.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA… Ver mais

Massaru Ozaki x Maxwel Vinicius Dos Santos Andrade

ID: 326763172

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1040034-88.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MASSARU OZAKI

Polo Passivo:

MAXWEL VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE

Decisão

Advogados:

KLEBER JOSE MENEZES ALVES (OAB/MT 13.379) RUBENS MENDES MADEIROS (OAB/MT 22.528)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040034-88.2023.8.11.0041. REQUERENTE: MASSARU OZAKI REQUERIDO: MAXWEL VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE Vistos, em saneador. MASSARU OZAKI promoveu a presente ação de reintegração de posse c/c arbitramento de aluguel de per… Ver mais

Processo nº 1041780-88.2023.8.11.0041

ID: 329454659

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1041780-88.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAGNO GUIMARAES SOUSA FABIANA ALVES DE SOUZA PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR (OAB/MT 21.870) MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE (OAB/MT 10.458)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041780-88.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: CARLOS MAGNO GUIMARAES SOUSA, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA, FABIANA ALVES DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Cumprimento de Sentença prop… Ver mais

Banco Do Brasil Sa e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 325096451

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030528-88.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EDYR BISPO SANTOS ITAU UNIBANCO S.A. YARA LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EDYR BISPO SANTOS ITAU UNIBANCO S.A. YARA LIMA

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) FERNANDO MARSARO (OAB/MT 12.832) RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA (OAB/MT 18.099) KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO (OAB/MT 6.294) THIAGO TAVARES ABREU (OAB/MG 207.319) ALLEF BATISTA OLIVEIRA (OAB/MG 207.541)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030528-88.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários, Efeitos, Superendividamento] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). … Ver mais

Banco Do Brasil Sa e outros x Banco Cooperativo Sicoob S.A. e outros

ID: 325096469

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030528-88.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EDYR BISPO SANTOS ITAU UNIBANCO S.A. YARA LIMA

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. BANCO CSF S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A EDYR BISPO SANTOS GIRO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A ITAU UNIBANCO S.A. PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO YARA LIMA

Acórdão

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) FERNANDO MARSARO (OAB/MT 12.832) RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA (OAB/MT 18.099) KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO (OAB/MT 6.294) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) MARIO CEZAR DE LIMA (OAB/MT 6.618) THIAGO TAVARES ABREU (OAB/MG 207.319) ALLEF BATISTA OLIVEIRA (OAB/MG 207.541) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS (OAB/RS 60.702)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030528-88.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários, Efeitos, Superendividamento] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1018015-88.2023.8.11.0041

ID: 333550911

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018015-88.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA MIRANDA DE AQUINO NUNES HUNGRIA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDI… Ver mais

Processo nº 1018306-88.2023.8.11.0041

ID: 275603870

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018306-88.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB/RS 81.392) JOAO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB/RS 30.694) VINICIUS LUNARDI NADER (OAB/RS 68.361) CAROLINA TELES CARVALHO (OAB/RS 125.529)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018306-88.2023.8.11.0041. VISTO. Trata-se de mandado de segurança impetrado por FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S.A. contra ato tido como ilegal praticado pelo SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEI… Ver mais

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