"1036259-57.2024.8.11.0000" - Resultados da Busca – Página 13 de 24

Processo nº 9001997-72.2025.8.23.0000

ID: 332562091

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 9001997-72.2025.8.23.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSSICLEIA PEIXOTO SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEILA NUNES GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 89.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL - PRIMEIRA TURMA JULGADORA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9001997-72.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: Rossicleia Peixoto Silva AGRAVADO: Itau Unib… Ver mais

Processo nº 1036259-72.2025.4.01.3900

ID: 335024262

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036259-72.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIA ADRIANA DE MORAIS FERREIRA (OAB/PA 27.843) MARIO HENRIQUE ASSUNCAO OLIVEIRA (OAB/PA 31.590) JOSE LEONARDO SIQUEIRA PENTEADO (OAB/PA 35.056) HERCULES PAIVA DE OLIVEIRA (OAB/PA 26.872)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 2ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1036259-72.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS OLIVEIRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (INSS) DECISÃO Trata-se de Ação Constitucional de Ma… Ver mais

Processo nº 1014549-44.2025.8.11.0000

ID: 293101425

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1014549-44.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANILO GONCALVES DE CAMPOS FABIANO ALMEIDA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANILO GONCALVES DE CAMPOS (OAB/MT 31.903)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014549-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo qualificado, Execução Penal] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE,… Ver mais

Processo nº 1014549-44.2025.8.11.0000

ID: 293101430

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1014549-44.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014549-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo qualificado, Execução Penal] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE,… Ver mais

Processo nº 1005097-84.2025.8.11.0040

ID: 277504554

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1005097-84.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JHEISON EDUARDO BOAVENTURA ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB/SP 461.652)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005097-84.2025.8.11.0040 REQUERENTE: JHEISON EDUARDO BOAVENTURA ANDRADE REQUERIDO: BANCO MASTER S/A, BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO DO BRASIL S.A., GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BRB BA… Ver mais

Processo nº 1007548-93.2025.8.11.0004

ID: 327137689

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007548-93.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONCEITO RACOES E MINERAIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL DA SILVA VALADARES (OAB/TO 11.103) PHABLO TAINA LOPES DE SOUZA (OAB/MT 26.946)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1007548-93.2025.8.11.0004. AUTOR: CONCEITO RACOES E MINERAIS LTDA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, com pedido de tutela de urgênc… Ver mais

Processo nº 1012246-12.2025.8.11.0015

ID: 263060544

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012246-12.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/ES 17.315)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1012246-12.2025.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ajuizada por LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., em desfavor de VIA LOG TRANSPORTES LTDA, na qual pugnando, liminarm… Ver mais

Processo nº 0812212-03.2025.8.23.0010

ID: 334607940

Tribunal: TJRR Órgão: 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0812212-03.2025.8.23.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Documento

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL - PRIMEIRA TURMA JULGADORA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9001997-72.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: Rossicleia Peixoto Silva AGRAVADO: Itau Unib… Ver mais

Processo nº 1011814-46.2024.8.11.0041

ID: 294934365

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011814-46.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ PARIBO AGROPECUARIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA

Acórdão

Advogados:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.358)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011814-46.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1009763-54.2025.8.11.0000

ID: 295255382

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009763-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ZANDONAI FAO DIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIONAS BRASIL DO NASCIMENTO (OAB/MT 25.273) QUEZIA BRASIL BATISTA LEMOS (OAB/GO 60.649)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009763-54.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais

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