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Processo nº 1086076-60.2024.4.01.3700

ID: 295566573

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1086076-60.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO CASTRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA (OAB/MA 21.358) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 18.369) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR (OAB/MA 7.701) FABIANO FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 7.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086076-60.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO CASTRO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO FERREIRA DE ARAGAO… Ver mais

Processo nº 1058916-60.2024.4.01.3700

ID: 318270010

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1058916-60.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA VASCONCELOS DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISIA VALERIA FARIAS DE MORAES (OAB/MA 25.753) EDILSON SANTANA DE SOUSA (OAB/MA 4.711) MATEUS VINICIUS FARIAS DE MORAES (OAB/MA 24.295)

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1058916-60.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA MARIA VASCONCELOS DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS VIN… Ver mais

Processo nº 1019437-60.2024.4.01.3700

ID: 317294666

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1019437-60.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PEDRO MONTEIRO SOUSA

Acórdão

Advogados:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO (OAB/MA 8.481) JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO (OAB/MA 16.322)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019437-60.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019437-60.2024.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO POLO PASSIVO:JOAO PEDRO MONTEIRO SOUSA REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1036315-96.2021.8.26.0576

ID: 307727942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036315-96.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MILHIM (OAB/SP 131.888)

Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, podendo abranger dinheiro em de… Ver mais

Processo nº 1036315-96.2021.8.26.0576

ID: 307727950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036315-96.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MILHIM (OAB/SP 131.888)

Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, podendo abranger dinheiro em de… Ver mais

Processo nº 1036315-62.2025.4.01.3300

ID: 310178499

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036315-62.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. S. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS PASSOS CARVALHO SOARES (OAB/BA 42.208)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036315-62.2025.4.01.3300 REPRESENTANTE: HELENA SOUZA DA SILVA AUTOR: R. S. D. O. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PARTE AUTORA APRESENTAR DOCUMENTOS E CITAÇÃO SEM LAUDO) Com… Ver mais

Processo nº 1100917-60.2024.4.01.3700

ID: 301226711

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1100917-60.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARISA DCARLA CRISPIM MARQUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO (OAB/MA 15.638)

SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1100917-60.2024.4.01.3700 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) IMPETRANTE: MARISA DCARLA CRISPIM MARQUES IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, . PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA, PRESIDENTE CAIXA ECONOMI… Ver mais

Processo nº 1032144-60.2024.4.01.3700

ID: 320933713

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032144-60.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEY DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULYANA DE VASCONCELOS SOUSA (OAB/MA 18.622)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1032144-60.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VANDERLEY DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1048828-60.2024.4.01.3700

ID: 321459502

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1048828-60.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSELMA RODRIGUES FROZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA (OAB/MA 17.037)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1048828-60.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSELMA RODRIGUES FROZ REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1093836-60.2024.4.01.3700

ID: 328755736

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1093836-60.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

S. V. C. D. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/ES 27.727) DIEGO MORAES BRAGA (OAB/ES 25.493) EDUARDO COSTA NASSUR (OAB/ES 26.009)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1093836-60.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: S. V. C. D. S. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO COSTA NASSUR - ES… Ver mais

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