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Processo nº 1036315-96.2021.8.26.0576

ID: 307727942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036315-96.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MILHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via S… Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. *Defere-se a pesquisa e bloqueio de transferência via Renajud. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RICARDO MILHIM (OAB 131888/SP)

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Processo nº 1036315-96.2021.8.26.0576

ID: 307727950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036315-96.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MILHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via S… Processo 1036315-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Luiz Gonçalves - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. *Defere-se a pesquisa e bloqueio de transferência via Renajud. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RICARDO MILHIM (OAB 131888/SP)

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C. S. R. De O. x D. P. V.

ID: 326779171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010766-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. S. R. DE O.

Polo Passivo:

D. P. V.

Intimação

Advogados:

WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO

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ROSANA SOARES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCI APARECIDA DE SOUZA

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Processo 0010766-96.2024.8.26.0576 (processo principal 1039128-96.2021.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Maternidade - C.S.R.O. - D.P.V. - Vistos. Devem os interessa…

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Processo nº 1036315-52.2024.8.26.0007

ID: 279812942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036315-52.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ALBERTO ALVES MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSÉ ALVES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro José Alves (OAB 6768/AC) Processo 1036315-52.2024.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Reqte: José Alberto Alves Maciel - Fls. 124: digam. Int.

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Margaret Gonçalves Dos Santos x Antonio Carlos Dos Santos Neto

ID: 310594523

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060565-96.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARGARET GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS NETO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA CHAINÇA FUZARO

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PÂMELA PEREIRA PEREZ CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1060565-96.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Margaret Gonçalves Dos Santos x Antonio Carlos Dos Santos Neto

ID: 303352992

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060565-96.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARGARET GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS NETO

Entrados

Advogados:

JULIANA CHAINÇA FUZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PÂMELA PEREIRA PEREZ CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1060565-96.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036315-74.2025.8.26.0053

ID: 331399655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036315-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUE RABELO SANTOS

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Processo 1036315-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elvis dos Santos Martins - Vistos. Manifeste-se a parte autora em r…

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Hildete Costa Dos Anjos Dantas x Antonio Carlos De Souza Santana

ID: 324525625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036315-38.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HILDETE COSTA DOS ANJOS DANTAS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

Intimação

Advogados:

DANILO MARTINS DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036315-38.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hildete Costa dos Anjos Dantas - Antonio Carlos de Souza Santana - Vistos. Aqui por engano. Por ora, aguarde-se …

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Processo nº 1036315-70.2024.8.26.0001

ID: 331401474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036315-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRICOR LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036315-70.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Fls. 61/74: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(…

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Processo nº 1036315-52.2024.8.26.0007

ID: 295479245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036315-52.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALBERTO ALVES MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSÉ ALVES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Processo 1036315-52.2024.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Alberto Alves Maciel - Aguarde-se pela conclusão do outro inventário, porquanto, não há como registrar o formal…

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