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Processo nº 1021211-58.2024.8.11.0000

ID: 256151822

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021211-58.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAEDER BATISTA CARVALHO

Decisão

Advogados:

DENNIS DE ABREU SALLES MESQUITA (OAB/MT 30.588)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1021211-58.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): NATALINO BERTIN RECORRIDA(S): JAEDER BATISTA CARVALHO Vistos Trata-se de recurso especial interposto por NATALINO BERTIN, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea… Ver mais

Processo nº 1011914-27.2024.8.11.0000

ID: 307189527

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1011914-27.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADENYR DA CRUZ SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA (OAB/MT 4.208) ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 8.322) JOAO VITOR PEIXOTO DE ARAUJO (OAB/MT 30.190)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011914-27.2024.8.11.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). GABRIELA CARINA KNAUL DE ALBUQUERQUE E SILVA Turm… Ver mais

Processo nº 1030135-58.2024.8.11.0000

ID: 312206601

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030135-58.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TRANSRIO TRANSPORTES RIO VERMELHO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIANE BEATRIZ FREITAS BRASIL (OAB/GO 42.015)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030135-58.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1026255-58.2024.8.11.0000

ID: 323942006

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026255-58.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G15 TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATA ADRIELLY ROIESKI BORGES (OAB/MT 26.861)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026255-58.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prestação de Serviços] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA R… Ver mais

Processo nº 1026255-58.2024.8.11.0000

ID: 323942008

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026255-58.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026255-58.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prestação de Serviços] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA R… Ver mais

Processo nº 1002114-38.2025.8.11.0000

ID: 295250421

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002114-38.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN CLODOALDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB/MT 14.430)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002114-38.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Liminar, Área de Preservação Permanente] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 1002114-38.2025.8.11.0000

ID: 295250426

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002114-38.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES GRITSCH LTDA

Acórdão

Advogados:

WALLACE ALVES DOS SANTOS (OAB/GO 43.182) LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB/MG 106.752)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002114-38.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Liminar, Área de Preservação Permanente] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 1010224-26.2025.8.11.0000

ID: 310336636

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010224-26.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLINDO BORGES NONATO

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE SOUSA DIAS (OAB/MT 22.731)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010224-26.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alimentos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARC… Ver mais

Processo nº 1025097-65.2024.8.11.0000

ID: 261213892

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1025097-65.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIOS SANTOS DE AMORIM

Acórdão

Advogados:

DIANA ALVES RIBEIRO (OAB/MT 20.370)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1025097-65.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DE… Ver mais

Processo nº 1003751-58.2024.8.11.0000

ID: 312221534

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003751-58.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALVADI TAFAREL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB/SP 269.191)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003751-58.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Revogação/Concessão de Licença Ambiental, Ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE T… Ver mais

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