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Processo nº 1016394-83.2023.8.26.0576

ID: 330042318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016394-83.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE LUIZ EDUARDO MOREIRA IMPERATRIS DE CASTRO PAULA MARCELO JOSE MOREIRA MARTA ESTER MAFFEI MOREIRA SéRGIO ADRIANO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MICELLI DE AMORIM

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OSVALDO NAZARENO SILVA BARBOSA

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GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM

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Processo 1016394-83.2023.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Jose Moreira - Sérgio Adriano Moreira - - Espólio de Luiz Eduardo Moreira - - Imperatris de Castro Paula - - Mart…

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Elizangela Aparecida Da Costa x Banco Bradesco S/A

ID: 322177512

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1059947-83.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA APARECIDA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARIANA OSTI ALVES DE SOUZA CARDOSO

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DESPACHO Nº 1059947-83.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1059947-83.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Elizangela Aparecida da Costa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos contra o v. Acórdão de fls. 230/233, pelo qual dado provimento à apelação interposta pelo embargado. Sustenta a embargante, em resumo, o seguinte: i) a confissão de dívida nº 467891940 e a carta de liquidação do contrato nº 487238 foram lavradas na mesma data e dizem respeito ao mesmo valor, tratando-se de mera formalização de novação ou reestruturação de valor já quitado, o que invalida a execução; ii) há contradição entre a inexistência de crédito e a manutenção da execução, porque, se não houve liberação de valores nem inadimplemento anterior demonstrado, não há obrigação jurídica válida; iv) não houve análise dos extratos bancários do ano de 2022; v) o acórdão é omisso quanto à carta de liquidação lavrada na mesma data da confissão de dívida; vi) o acórdão é omisso quanto ao ônus da prova nas relações de consumo, cabendo ao banco, como fornecedor, comprovar a origem, validade e exigibilidade da dívida; vii) o banco permaneceu revel e não apresentou nenhum documento novo além do contrato e da carta de liquidação, já impugnados, e o acórdão presume validade do título sem suporte material. viii) o contrato de confissão de dívida não é título autônomo se não houver causa jurídica válida. É o Relatório. Os embargos de declaração são idênticos aos embargos de declaração de nº 1059947-83.2023.8.26.0576/50001. Os aludidos embargos ainda estão pendentes de julgamento. Verifica-se a preclusão consumativa. 3. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS. São Paulo, 7 de julho de 2025. ERNANI DESCO FILHO Relator - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: Mariana Osti Alves de Souza Cardoso (OAB: 342224/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º Andar

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Flavio Marques Pedro e outros x Spe Wgsa O2 Empreendimentos Imobiliários S/A.

ID: 308871145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002647-83.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MARQUES PEDRO IRACEMA APARECIDA DE SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

SPE WGSA O2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO LACERDA JUBÉ

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LEONARDO LACERDA JUBÉ

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LACERDA JUBÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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CAMILA BORGES GOULART

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Processo 0002647-83.2023.8.26.0576 (processo principal 1019766-74.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Flavio Marques Pedro - - Iracema Aparecida de S…

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Parque Rio Salso x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 309234094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1040741-83.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE RIO SALSO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIAN ALVES DA MOTA

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LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO

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JOSÉ FERNANDO SAVERIO

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1040741-83.2023.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Parque Rio Salso - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Ciência às partes do agendamento da perícia para o dia…

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Osmar Furtado Da Silva x Companhia Nacional De Imóveis

ID: 307755606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-83.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR FURTADO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA NACIONAL DE IMóVEIS

Intimação

Advogados:

ROMULO PEREIRA MAGALHÃES

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RICARDO HENRIQUE FERRAZ

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FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR

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EDUARDO PEDROSA MASSAD

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ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA

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Processo 0000513-83.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1038029-33.2017.8.26.0576) (processo principal 1038029-33.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Osmar Fur…

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Maykon Cristiano Honorato Da Silva x Oi S/A- Em Recuperacao Judicial

ID: 307071354

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017073-83.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAYKON CRISTIANO HONORATO DA SILVA

Polo Passivo:

OI S/A- EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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DESPACHO Nº 1017073-83.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1055485-83.2023.8.26.0576

ID: 295315023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055485-83.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ORTO CLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055485-83.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Intime-se a parte credora, por carta com Aviso de Recebimento, a ma…

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C. R. Da S. x F. C. T. e outros

ID: 292484537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1028034-83.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DA S.

Polo Passivo:

F. C. T. R. J. B.

Intimação

Advogados:

MAXWEL JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA RENATA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028034-83.2023.8.26.0576 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Claudia Renata da Silva - Fernando César Torres - - Rodrigo José Brigheti - …

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Mercadão De Tratores Rio Preto Ltda x Allianz Seguros S/A. e outros

ID: 311728361

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002038-83.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MERCADãO DE TRATORES RIO PRETO LTDA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A. ITAPETY LOGíSTICA LTDA ME

Despacho

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

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LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BASILEU VIEIRA SOARES

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DESPACHO Nº 1002038-83.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Marcio Jose Gothischalk x Banco Pan S.A

ID: 315418064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041032-83.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE GOTHISCHALK

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

WILLIAN RIBEIRO MOITINHO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041032-83.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Jose Gothischalk - Banco Pan S.A - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efe…

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