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Resultados para "1036386-49.2023.4.06.3800" – Página 13 de 14

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036386-67.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO JOSE PEREIRA CORREA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução… Ver mais

Processo nº 1071791-49.2023.4.06.3800

ID: 300778356
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1071791-49.2023.4.06.3800/MG RECORRIDO : RICARDO HAUEISEN MARTIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTINA COSTA BORGES MOREIRA (OAB MG168700) DESPACHO/DECISÃO Ao julgar as ADIs 2.110 e 2.111, o STF decidiu que o segurado não possui direito à “revisão da vida toda”, ficando prejudicada a tes… Ver mais

Processo nº 1092258-49.2023.4.06.3800

ID: 275456248
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092258-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS ROBERTO ARRUDA ADVOGADO(A) : JANAINA CARLA DE ALMEIDA (OAB MG146821) DESPACHO/DECISÃO Em inspeção. Ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia… Ver mais
Processo 0013661-49.2024.8.26.0602 (processo principal 1036386-49.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Josmir Aparecido da Costa Nobrega - - Raudina Roseane Veloso Santos - - Rogerio Rodrigues Serrão - HOMOLOGO, para que produza os efeitos j… Ver mais

Processo nº 1017277-49.2023.4.06.3800

ID: 319649569
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017277-49.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : JORGE DIAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SONIA MONICA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : RENATA… Ver mais

Processo nº 1075380-49.2023.4.06.3800

ID: 293118589
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1075380-49.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARIA CELIA DE PADUA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento monocrático … Ver mais

Processo nº 6000038-95.2023.4.06.0000

ID: 283576171
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 6000038-95.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1101279-49.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS AGRAVANTE : DIVIDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124) EMENTA DIREITO TRI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6062120-77.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA APARECIDA VIEIRA SABINO ADVOGADO(A) : FLAVIA RICARDO DA NEIVA VIEIRA (OAB MG128760) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação previdenciária proposta por MARIA APARECIDA VIEIRA SABINO … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1033670-49.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : PAULO EDUARDO DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SABRINA GOMES MARTINS (OAB MG129729) DESPACHO/DECISÃO 1 – A sentença julgou improcedente pedido de substituição da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS por outro que espel… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1034543-49.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : PEDRO EDUARDO DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SABRINA GOMES MARTINS (OAB MG129729) DESPACHO/DECISÃO 1 – A sentença julgou improcedente pedido de substituição da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS por outro que espel… Ver mais
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