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Processo nº 0013958-56.2024.8.26.0602

ID: 294983572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013958-56.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFO CUSTóDIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222)

Processo 0013958-56.2024.8.26.0602 (processo principal 1034547-23.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Adolfo Custódio Pereira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais

Processo nº 0031627-40.2024.8.26.0500

ID: 312863740

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0031627-40.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0031627-40.2024.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Samuel Vieira da Silva - Processo de Origem: 0009063-23.2022.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as parte… Ver mais

Processo nº 0089603-05.2024.8.26.0500

ID: 312883671

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0089603-05.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR LINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELMO DE MELLO (OAB/SP 201.924)

Processo 0089603-05.2024.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Gilmar Lino dos Santos - Processo de Origem: 0020315-23.2022.8.26.0602/0006 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam… Ver mais

Processo nº 0112435-32.2024.8.26.0500

ID: 312864137

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0112435-32.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SOARES (OAB/SP 294.998)

Processo 0112435-32.2024.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - Carlos Alberto Soares - Processo de Origem: 0000624-23.2022.8.26.0602/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as part… Ver mais

Processo nº 0112435-32.2024.8.26.0500

ID: 312733774

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0112435-32.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SOARES (OAB/SP 294.998)

Processo 0112435-32.2024.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - Carlos Alberto Soares - Processo de Origem: 0000624-23.2022.8.26.0602/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as part… Ver mais

José Maria Spim Ervilha x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296255087

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0129523-83.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA SPIM ERVILHA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0129523-83.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - José Maria Spim Ervilha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003243-23.2022.8.26.0602/0003 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem… Ver mais

Processo nº 1044926-23.2022.8.26.0602

ID: 291630984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1044926-23.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1044926-23.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o pedido de fls. 130, convertendo a presente ação para execução de título extrajudicial. Providencie a Serventia a evolução da cl… Ver mais

Processo nº 1002333-21.2025.8.26.0554

ID: 277095765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002333-21.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KLEITON PAZ ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002333-21.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kleiton Paz Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Não há necessidade de produção de provas em … Ver mais

Processo nº 1002333-21.2025.8.26.0554

ID: 277093772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002333-21.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KLEITON PAZ ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002333-21.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kleiton Paz Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Não há necessidade de produção de provas em … Ver mais

Victor Thalles Luz De Carvalho x Juliano Ricardo Schmitt

ID: 281463213

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 7012432-66.2025.8.22.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR THALLES LUZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

JULIANO RICARDO SCHMITT

Sentença

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) MARCOS MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/RO 10.230)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7012432-66.2025.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cíve… Ver mais

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