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Processo nº 1036452-11.2020.4.01.3400

ID: 280770088

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036452-11.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DENISE BARBOSA FEJGELMAN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036452-11.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036452-11.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1036452-11.2020.4.01.3400

ID: 280770107

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036452-11.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DENISE BARBOSA FEJGELMAN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036452-11.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036452-11.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1036452-11.2020.4.01.3400

ID: 280770119

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036452-11.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DENISE BARBOSA FEJGELMAN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036452-11.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036452-11.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1036452-11.2020.4.01.3400

ID: 280770124

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036452-11.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DENISE BARBOSA FEJGELMAN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036452-11.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036452-11.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1036452-11.2020.4.01.3400

ID: 280770138

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036452-11.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DENISE BARBOSA FEJGELMAN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036452-11.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036452-11.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1013269-40.2022.4.01.3400

ID: 309713440

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013269-40.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. F. P. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA FARIAS DA SILVA (OAB/DF 74.633) EMERSON ALVES DOS SANTOS (OAB/DF 45.718) EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA (OAB/DF 46.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1013269-40.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: T. F. P. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA - DF46484, EMERSON ALVE… Ver mais

Processo nº 1036452-35.2025.8.11.0001

ID: 283284962

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036452-35.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VILSON JOSE NEVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILSON JOSE NEVES DA CRUZ (OAB/MT 35.811)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SEDE DO JUÍZO E INFORMAÇÕES: End: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo-CEP 78.049-944-Email: terceiro.jec.cuiaba@tjmt.jus.br INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VI… Ver mais

Processo nº 1019089-40.2022.4.01.3400

ID: 277216073

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019089-40.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VIEIRA DA ROCHA FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019089-40.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019089-40.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE VIEIRA DA ROCHA FILHO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999-A POLO PASSIVO:UNIÃO… Ver mais

Aio - Instituto De Cancer De Brasilia Ltda e outros x Delegado Da Receita Federal Do Brasil Em Brasília

ID: 312303237

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034609-40.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AIO - INSTITUTO DE CANCER DE BRASILIA LTDA ICB INSTITUTO DE CANCER DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA UNITY PARTICIPACOES S/A

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASíLIA

Sentença Tipo A

Advogados:

ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO (OAB/SP 178.129) TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA (OAB/SP 220.781)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1034609-40.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: UNITY PARTICIPACOES S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARA… Ver mais

Processo nº 1045861-40.2022.4.01.3400

ID: 319150528

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1045861-40.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AFRANIO MOREIRA DE BRITO JUNIOR ALDO DE JESUS MENEZES CLARINDO JORGE DA TRINDADE DANILO BRUNO BARROS CARVALHO FERNANDO FERRARE VAL SOUSA FLORENCIO OTAVIANO DO NASCIMENTO NETO FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE MOURA HELIO CIPRIANO FEITOSA HUGO KARDOSO LEAL IDERLAN DE OLIVEIRA SOUSA IVANILDO LIMA E SILVA JOAO FRANCILIO BARBOSA VIANA LIGIER LUIZ DE CARVALHO JUNIOR PAULO ROBERTO RIBEIRO LEITE PEDRO SOARES DA SILVA FILHO RAIMUNDO GERSON BEZERRA DOS SANTOS RODRIGO DE CARVALHO E SILVA ROSEMBERG DAS GRACAS FEITOSA RUELSO GALATAS CAMPELO BRANDAO SERGIO ANTONIO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR (OAB/PB 10.927)

Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1045861-40.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AFRANIO MOREIRA DE BRITO JUNIOR, ALDO DE JESUS MENEZES, CLARINDO JORGE DA TRINDADE, DANILO BRUNO BARROS CARVALHO, FERN… Ver mais

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