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Resultados para "1036791-20.2022.8.26.0053" – Página 13 de 52

Processo 1052699-20.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Fernando Freiria Galvez - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arqu… Ver mais
Processo 1006430-20.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Daniel Pires de Almeida - Vistos. Indefiro o presente incidente processual pois não houve determinação para a instauração do mesmo, tendo em vista que o andamento processual segue nos autos do incidente proc… Ver mais
Processo 1006430-20.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Daniel Pires de Almeida - Vistos. Indefiro o presente incidente processual pois não houve determinação para a instauração do mesmo, tendo em vista que o andamento processual segue nos autos do incidente proc… Ver mais
Intimação
Processo 1058034-20.2022.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Arlindo Borba de Oliveira - Vistos. Fls. 135/170: Manifeste-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo:… Ver mais
Intimação
Processo 1058034-20.2022.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Arlindo Borba de Oliveira - Vistos. Fls. 135/170: Manifeste-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo:… Ver mais
Intimação
Processo 1058034-20.2022.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Arlindo Borba de Oliveira - Vistos. Fls. 135/170: Manifeste-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo:… Ver mais

Processo nº 1055997-20.2022.8.26.0053

ID: 303921781
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055997-20.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Custeio de Assistência Médica - H.S.B. - Vistos. Cite(m)-se/intime(m)-se Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, para que se manifeste sobre a petição do autor e documentos juntados. Int. - ADV: AL… Ver mais
Processo 0009173-20.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Araujo e Policastro Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Ciência à (ao) exequente/requerente acerca da expedição do mandado de le… Ver mais
Processo 0033035-20.2022.8.26.0053 (processo principal 0021127-20.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - William José dos Santos - Vistos. HOMOLOGO a habilitação de herdeiros de William José dos Santos, a saber: Rosimeire Aparecida Mach… Ver mais
Processo 0033598-43.2024.8.26.0053 (processo principal 1056482-20.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Renovias Concessionária S.a. - Associação Brasileira de Usuários de Rodovias Sob Concessão – Usuvias - Fls. 112/225: Manifeste-se a requerente, n… Ver mais
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