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Processo nº 1036794-37.2020.4.01.0000

ID: 323813530

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036794-37.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIVINO GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE LUIS WAGNER (OAB/RS 18.097)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036794-37.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1025345-92.2019.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: DIVINO GABRIEL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE… Ver mais

Jordelino Alves Ferreira Junior x Espólio De Edmir Tedeschi

ID: 301313992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029713-55.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JORDELINO ALVES FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

ESPóLIO DE EDMIR TEDESCHI

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB/SP 322.822) FERNANDO DIAS DA SILVA FILHO (OAB/SP 212.751)

Processo 1029713-55.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jordelino Alves Ferreira Junior - Espólio de Edmir Tedeschi - Vistos. Às fls. 165/167 requereu-se a habilitação de Eliana de Fátima Vilas Boas no polo passivo da ação, eis que assumiu o cargo de inventariant… Ver mais

Eliza Maria Martins x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 315622511

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0222972-32.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIZA MARIA MARTINS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0222972-32.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Eliza Maria Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1062014-55.2022.8.26.0576/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Foro de São José do Rio Preto Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela p… Ver mais

Elisangela Aparecida Percelina Alves x Lopes & Lima Construtora Ltda

ID: 333940850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020908-62.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA PERCELINA ALVES

Polo Passivo:

LOPES & LIMA CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO VINÍCIUS MARQUES BORELLA (OAB/SP 297.455) FABIO CAMINHOLLA BAPTISTA (OAB/SP 336.738) EMMERICH RUYSAM (OAB/SP 317.312) BRUNA MOREIRA RODRIGUES (OAB/SP 352.980)

Processo 0020908-62.2024.8.26.0576 (processo principal 1021371-55.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Elisangela Aparecida Percelina Alves - Lopes & Lima Construtora Ltda - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apres… Ver mais

Laudicéa Soares De Godoy Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 335117292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064730-55.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LAUDICéA SOARES DE GODOY OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA (OAB/SP 243.963) LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO (OAB/SP 352.067) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1064730-55.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laudicéa Soares de Godoy Oliveira - Banco Pan S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatício… Ver mais

Processo nº 0005393-55.2022.8.26.0576

ID: 310903258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005393-55.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO PEREIRA DA COSTA JUNIOR

Intimação

Advogados:

NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB/SP 320.461) BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB/SP 369.436)

Processo 0005393-55.2022.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - GILBERTO PEREIRA DA COSTA JUNIOR - O sentenciado pretende a substituição da prestação de serviços à comunidade que lhe foi imposta, por prestação pecuniária. Contudo, nos termos da decisão do E. Tribunal de Justiça de… Ver mais

Lucas Roberto Alves Goularte x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 322621582

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1072296-55.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROBERTO ALVES GOULARTE

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072296-55.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Lucas Roberto Alves Goularte - Apdo/Apte: Pagsegur… Ver mais

Processo nº 1036794-23.2025.8.26.0100

ID: 293522904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036794-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE GIRELI DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA PAULA CIFARELLI (OAB/SP 515.563)

Processo 1036794-23.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viviane Gireli de Melo - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 1036794-35.2024.4.01.3900

ID: 330467092

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036794-35.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VERISSIMO TAVARES COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMILIA DE AQUINO GASPAR (OAB/PA 27.924) NIVEA DE AQUINO PISETTA (OAB/MA 12.002)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036794-35.2024.4.01.3900 AUTOR: VERISSIMO TAVARES COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID. 2172193623. A parte autora o… Ver mais

Processo nº 0016160-55.2022.8.26.0576

ID: 309246973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0016160-55.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANTONIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB/SP 249.042)

Processo 0016160-55.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Servidores Inativos - Reginaldo Antonio da Costa - Vistos. Considerando que, segundo o ofício do DEPRE, houve pagamento do precatório, manifestem-se as partes sobre a regularidade e o levantamento, no prazo de 10 (dez) dias, bem como sobre eventu… Ver mais

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