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Processo nº 1036794-37.2020.4.01.0000

ID: 323813530
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036794-37.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1025345-92.2019.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: DIVINO GABRIEL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE… Ver mais
Processo 1029713-55.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jordelino Alves Ferreira Junior - Espólio de Edmir Tedeschi - Vistos. Às fls. 165/167 requereu-se a habilitação de Eliana de Fátima Vilas Boas no polo passivo da ação, eis que assumiu o cargo de inventariant… Ver mais
Processo 0222972-32.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Eliza Maria Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1062014-55.2022.8.26.0576/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Foro de São José do Rio Preto Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela p… Ver mais
Processo 0020908-62.2024.8.26.0576 (processo principal 1021371-55.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Elisangela Aparecida Percelina Alves - Lopes & Lima Construtora Ltda - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apres… Ver mais
Processo 1064730-55.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laudicéa Soares de Godoy Oliveira - Banco Pan S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatício… Ver mais
Intimação
Processo 0005393-55.2022.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - GILBERTO PEREIRA DA COSTA JUNIOR - O sentenciado pretende a substituição da prestação de serviços à comunidade que lhe foi imposta, por prestação pecuniária. Contudo, nos termos da decisão do E. Tribunal de Justiça de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072296-55.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Lucas Roberto Alves Goularte - Apdo/Apte: Pagsegur… Ver mais

Processo nº 1036794-23.2025.8.26.0100

ID: 293522904
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036794-23.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viviane Gireli de Melo - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036794-35.2024.4.01.3900 AUTOR: VERISSIMO TAVARES COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID. 2172193623. A parte autora o… Ver mais
Intimação
Processo 0016160-55.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Servidores Inativos - Reginaldo Antonio da Costa - Vistos. Considerando que, segundo o ofício do DEPRE, houve pagamento do precatório, manifestem-se as partes sobre a regularidade e o levantamento, no prazo de 10 (dez) dias, bem como sobre eventu… Ver mais
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