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Processo nº 2173291-36.2025.8.26.0000

ID: 294137970

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2173291-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. F. R. F.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

EVANDRO FERRACIOLI (OAB/SP 410.701)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173291-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro Regiona… Ver mais

Localiza Rent A Car S/A e outros x Marciel Salustiano Da Silva,

ID: 313045521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026224-52.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A MARCIEL SALUSTIANO DA SILVA,

Polo Passivo:

MARCIEL SALUSTIANO DA SILVA,

Intimação

Advogados:

MARCELA LHORRANA SILVA (OAB/MG 220.925) GABRIELA RODRIGUES VILAS BOAS (OAB/MG 226.287) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1026224-52.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Localiza Rent A Car S/A - Marciel Salustiano da Silva, - Marciel Salustiano da Silva, - Homologo o acordo celebrado nesta ação julgando extinto o feito nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1036797-56.2024.8.26.0053

ID: 316723910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036797-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CORDEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1036797-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcos Cordeiro Vieira - Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, bem como eventual renúncia ao valor excedente, para viabilizar o pagamento … Ver mais

Processo nº 1036797-38.2020.4.01.3800

ID: 279062222

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036797-38.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLA MAGDA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALISSON MACEDO (OAB/MG 101.586) DANIEL VIANA DO VALLE (OAB/MG 101.630)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1036797-38.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE : CARLA MAGDA MOREIRA ADVOGADO(A) : ALISSON MACEDO (OAB MG101586) ADVOGADO(A) : DANIEL VIANA DO VALLE (OAB MG101630) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vi… Ver mais

Processo nº 1037088-52.2023.8.26.0001

ID: 311161970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1037088-52.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEI BORGES BARCELOS JUNIOR (OAB/SP 287.930) PAULO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 512.241) EVALDO GOMES DE ABREU (OAB/DF 46.989)

Processo 1037088-52.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço para declarar o autor EXONERADO da obrigação de prestar alimentos à requerida, extinguindo o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do ar… Ver mais

E. T. G. De A. x Z. M. B. S.

ID: 313195054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019260-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. T. G. DE A.

Polo Passivo:

Z. M. B. S.

Intimação

Advogados:

EDNILSON TOFOLI GONCALVES DE ALMEIDA (OAB/SP 124.538) DANIELA ZIDAN LORENCINI (OAB/SP 231.573) ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI (OAB/PR 29.486)

Processo 0019260-26.2024.8.26.0001 (processo principal 1000131-52.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - E.T.G.A. - Z.M.B.S. - Vistos. Fls. 189/192: Os limites do título exequendo foram devidamente definidos decisão de fl. 185. Assim, nada a reconsiderar. Eventual inconformismo deve… Ver mais

Ana Paula Alves Martins e outros x Adriana Oliveira Martins e outros

ID: 317042953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0012380-52.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALVES MARTINS GISELE CRISTINA ALVES MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

ADRIANA OLIVEIRA MARTINS PEDRO OLIVEIRA MARTINS JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAMELA HELENA DA SILVA (OAB/SP 313.363) ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB/SP 357.095) ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB/SP 508.885)

Processo 0012380-52.2023.8.26.0001 (processo principal 1005140-63.2021.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Ana Paula Alves Martins - - Gisele Cristina Alves Martins da Silva - Pedro Oliveira Martins Junior - - Adriana Oliveira Martins - Expedi Mandado(s) de Levantamento ELET… Ver mais

Processo nº 0008888-52.2023.8.26.0001

ID: 275921770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0008888-52.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V. DA I. DA J. DO F. R. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ELIAS MARTINS CINTRA (OAB/SP 410.494)

ADV: Wagner Elias Martins Cintra (OAB 410494/SP) Processo 0008888-52.2023.8.26.0001 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqte: V. da I. da J. do F. R. I. S. - Para audiência concentrada, a ser realizada na modalidade híbrida, designo o dia 26 de maio de 2025, às 16 horas. De… Ver mais

Unimor Unidade Mor De Ensino Ltda x Jose Antonio Dos Santos e outros

ID: 302707484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009761-52.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UNIMOR UNIDADE MOR DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS THAIS REGINA CURY

Intimação

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/SP 258.528) MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB/SP 249.859) JULIO CESAR ALVES (OAB/SP 207.977) DENIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 486.508)

Processo 0009761-52.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1000684-46.2016.8.26.0001) (processo principal 1000684-46.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimor Unidade Mor de Ensino Ltda - Thais Regina Cury - - Jose Antonio dos Santos - Fica o(a) Thais Regina Cury c… Ver mais

Unimor Unidade Mor De Ensino Ltda x Jose Antonio Dos Santos e outros

ID: 302707514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009761-52.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UNIMOR UNIDADE MOR DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS THAIS REGINA CURY

Intimação

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/SP 258.528) MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB/SP 249.859) JULIO CESAR ALVES (OAB/SP 207.977) DENIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 486.508)

Processo 0009761-52.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1000684-46.2016.8.26.0001) (processo principal 1000684-46.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimor Unidade Mor de Ensino Ltda - Thais Regina Cury - - Jose Antonio dos Santos - Fica o(a) Thais Regina Cury c… Ver mais

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