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Resultados para "1500567-04.2022.8.26.0125" – Página 13 de 21

Processo nº 1500567-55.2024.8.26.0538

ID: 278986663
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gabriel Oliveira dos Santos (OAB 469431/SP) Processo 1500567-55.2024.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEFERSON DOS SANTOS SILVA - Vistos, Recebo o recurso interposto pelo réu (fls. 187) Determino o pagamento de honorários ao (à) patrono (a) dativo nomeado (a), em valor pr… Ver mais

Processo nº 1500567-78.2024.8.26.0595

ID: 322853150
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-78.2024.8.26.0595 (apensado ao processo 1500701-08.2024.8.26.0595) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.H.B. - - A.S.C. e outros - Diante da certidão de óbito de fl. 201 e da cota ministerial de fls. 206, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do… Ver mais

Processo nº 1500567-91.2021.8.26.0366

ID: 331895397
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-91.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 61, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu WANDERLEI MACHADO DA SILVA, qualificado nos autos, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1500567-91.2021.8.26.0366

ID: 331914691
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-91.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 61, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu WANDERLEI MACHADO DA SILVA, qualificado nos autos, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1500567-91.2021.8.26.0366

ID: 331902547
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-91.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 61, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu WANDERLEI MACHADO DA SILVA, qualificado nos autos, nos termos do arti… Ver mais
Processo 1500567-20.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1507479-04.2023.8.26.0506) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.H.S. - 1- Diante do parecer técnico desfavorável e em observância ao disposto na Lei nº 13.431/2017, especialmente as normativas que visam… Ver mais
ADV: Francisco Moscatelli Neto (OAB 334186/SP), Lucilene Regina Vissotto (OAB 350480/SP) Processo 1500567-62.2020.8.26.0581 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOÃO CALLEGARI NETO, CÁSSIO DE PAULA ARAÚJO DE OLIVEIRA, JOSÉ MATHIAS THEODORO - Expeça-se o necessário para emissão e encami… Ver mais

Processo nº 1500567-29.2024.8.26.0094

ID: 321107010
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500567-29.2024.8.26.0094 - Termo Circunstanciado - Leve - J.P.S. - Vistos. Compulsando os autos verifico que o autor do fato cumpriu de maneira satisfatória a transação penal (fl. 56, fl. 64, fl. 65 e fl. 88). Manifestação do Ministério Público pela extinção da punibilidade (fl. 97). Ante… Ver mais
Intimação
Processo 1500567-96.2024.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - KHADIJA CANDIDO GODINHO - LAIS FAUSTINO LUIZ - Vistos. Apresente o Ministério Público as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E.Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado São Paulo … Ver mais

Processo nº 1500567-84.2024.8.26.0593

ID: 314772475
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-84.2024.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EBERSON FRANCO SOARES - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a prisão preventiva anteriormente decretada nestes autos. Em q… Ver mais
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